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EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2025
CONTRATANTE: Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira, inscrita no CNPJ nº 23.632.883/0001-58.CONTRATADA: Raimunda Russiana Gurgel de Sousa - ME.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Retificação de erro material constante da Cláusula Décima Segunda – Dotação Orçamentária do Contrato nº 020/2025, com a finalidade de adequar a informação constante do instrumento contratual à classificação orçamentária efetivamente utilizada na execução da despesa desde a origem da contratação.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA RETIFICA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 89, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 43 da Lei Complementar nº 232, de 17 de dezembro de 2025, que institui o Regulamento Disciplinar Interno (RDI) da Guarda Civil Municipal de Mossoró;CONSIDERANDO a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009.CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 226, de 17 de setembro de 2025...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2025
CONTRATANTE: Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira, inscrita no CNPJ nº 23.632.883/0001-58.CONTRATADA: Master Produções e Eventos Ltda.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Retificação de erro material constante da Cláusula Décima Segunda – Dotação Orçamentária do Contrato nº 003/2025, com a finalidade de adequar a informação constante do instrumento contratual à classificação orçamentária efetivamente utilizada na execução da despesa desde a origem da contratação.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA RETIFICADA:Unid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 97, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 06 (seis diárias) a(a) senhor(a) João Batista Viana Sousa, matrícula n° 507659501, ocupante do cargo/Função de Professor de Educação Física, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alime...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,0 (uma) diária à senhora ANA LAURA FERNANDES PEREIRA, matricula n. 5109282, ocupante do cargo/função de Gerente Executiva, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, para custear despesa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 246, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 27, inciso II, alínea k, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense à senhora Lorena Gualberto.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 525, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 523, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Carg...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.628, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Os recurso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 11/2026. Processo Administrativo n° 22.001547/2026-39. Adesão nº 03/2026. Objeto: Fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg (P13) e/ou 45 kg (P45), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, bem como da sede da Guarda Municipal e o Tiro de Guerra. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urb...
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