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PORTARIA Nº 19, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO, matrícula 40803-09 para atuar como GESTOR DO CONTRATO n°05/2023, modalidade Ata de Registro de Preço nº01/2023 firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e KN DE MEDEIROS, CNPJ 70.034.327/0001-60...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.376, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:Art. 1° Ficam nomeados, nos termos do art. 14 da Lei n° 3.914, de 29 de dezembro de 2021, os membros para compor o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, assim dispostos:I - dois servidores indicados pelo Prefeito de Mossoró:a) titular: Jacqueline Morgana Dantas Montenegro;b) titular: Adler Lincoln Severiano da Silva;c) suplente: Faviano...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 05/2022. Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Venneza Locadora de Veículos LTDA - CNPJ 05.399.818/0001-42. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor: R$ 831.600,00 (oitocentos e trinta e um mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 14/04/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAISSA VELASQUEZ DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº 5081491, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 20/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 114, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366, de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 05/2025-SEMAD+, que originou a ARP Nº 06/2025-SEMAD+, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2025 – SEMAD, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de café, açúcar e chá para atender as necessidades das Secretar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2025 - SEMAD Processo Administrativo nº 31/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais das Secretarias Municipais de Mossoró-RN, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local. Propostas: Entrega até 07/05/2025 às 13h59. Abertura da Sessão em 07/05/2025 14:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 001/2025
Contratante: Câmara Municipal de Mossoró/RN – CNPJ nº 08.208.597/0001-76Contratada: Supermercado Diniz – CNPJ nº 05.127.997/0001-69Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 001/2025, que tinha por objeto a contratação de empresa para fornecimento de insumos essenciais (café, chá, gelo e açúcar) para atender às necessidades da Câmara Municipal.Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e cláusula Décima primeira do Contrato.Forma: Amigável, sem ônus para as partes, com quita...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 115, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos – SEMURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 14, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, vem por sua Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo - DEMURB, com fulcro no Art. 155, inciso III, § 2° e § 3°, da Lei Complementar n° 026, de 08 de dezembro de 2008,NOTIFICAR: ALEXANDER FREDERICO CORDEIRO DE SAMPAIO BARROS, inscrito no CPF: 942.XXX.XXX-04, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00302...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.021, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.019, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 11 de abril de 2024.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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