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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 63/2025. Processo Administrativo n° 141/2025. Pregão n° 04/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais da Secretaria Municipal de Cultura, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Bodega Refeições Serviços e Comercio LTDA, CNPJ: 18.974.936/0001-8...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 71/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/ 001021.0 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ANTONIO GOMES DE LIRA NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 14 (quatorze) do mês de maio de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/001021.0 - SEFAZ), tendo como rec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 111, DE 17 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o(a) servidor(a) NATANIA JANE DA COSTA, matrícula nº 523769, COORDENADOR, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente no pregão nº 04/2025-SEMAD, Processo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 232/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 161/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação BANDA KELLY MARÇAL para o Polo Cidadela - Palco 2 do MCJ 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Aniquelle Pereira Marçal CPF: 701.XXX.XXX-96.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.206, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora STEFANE CAROLINE FERNANDES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 58/2025. Processo Administrativo n° 86/2025. Inexigibilidade n° 52/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MATHEUS E KAUAN para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Mundo Paralelo Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 18...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 249/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 193/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional DJ DEYVID no Polo Estação das Artes, para o Mossoró Cidade Junina 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa DAYVID OLIVEIRA D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 17 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do rema...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO N° 14, DE 17 DE JUNHO DE 2025
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:TÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES GERAISArt. 1º O controle efetivo sobre a utilização e a movimentação dos bens patrimoniais, nos termos desta Resolução, será mantido por responsável pela gestão patrimonial da Câmara Municipal de Mossoró, para fins de cont...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.202, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.097, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 09 de maio de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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