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PORTARIA Nº 82, DE 16 DE JUNHO DE 2025
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADADispensa de licitalção Nº 03/2025-PREVI-Mossoró Processo Administrativo nº 19/2025, cujo objeto é aquisição de Açúcar Cristal, contendo 1kg, Café 250g e Chá alimento tipo: Camomila, Cidreira, Boldo, Erva Doce e Hortelã, foi FRACASSADA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2025 – Contrato nº 22/2022. Pregão nº 60/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Instrucon Comercio e Serviços de Refrigeração EIRELI - CNPJ 00.948.060/0001-30. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor: R$ 554.566,68 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 19/05/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 88/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 31, inciso I, do Regimento Interno.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 068, de 08 de março de 2012, que institui a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mossoró e estabelece suas finalidades;CONSIDERANDO a necessidade de promover a estruturação, organização e fortalecimento das atividades pedagógicas, técnicas e administrativas da Escola do Legislativo;CONSIDERANDO a impor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.390, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1° Fica declarado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Poder Executivo, compreendendo a Administração Pública Direta e Autárquica do Município de Mossoró, no dia 20 de junho de 2025, sexta-feira. Art. 2º O disposto neste Decreto não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 86/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 52/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MATHEUS E KAUAN para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que inte...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024- SMC Processo Administrativo 85/2024. Na publicação do Extrato de Ata de Registro de Preço veiculada no DOU de 28/05/2024, Seção 3, Nº 102, Pág. 248, referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2024-SMC, cujo objeto é a escolha mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada nos serviços de suporte técnico-operacional a eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró, RETIFICA-SE da seguinte forma: Onde se Lê: AR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE LICITAÇÃO - LOTE FRACASSADO
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró/RN, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, após análise do resultado do Pregão Eletrônico nº PE005/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 028/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Mossoró/RN, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025
RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no art. 74, da Lei 14.133, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para o Fornecimento de Energia Elétrica pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN para atender às necessidades das instalações da FPVAN (Imóvel – Sala B), cujo valor global estimado compreende R$ 38.750,00 (trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Com vigência por tempo indeterminado a partir da da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 41, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 69, de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula n° 5096847, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 19/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa ARCON RN REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVICOS ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 40, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 69, de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSENILDO GOMES DA FONSECA, matrícula nº 0509230, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 14/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa ANTÔNIO HILDEMBERG CASTRO DOS SANTOS, refere...
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