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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, com fundamento no artigo 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 12/2025 - SEDINT, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025 SEDINT, cujo objeto se trata da Realização da 1ª Feira da Construção Civil-CONSTRUSIND 2025, que acontece no Requinte Buffet, no período de 27 a 29 de março de 2025, no...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 976, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA do cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo CC5, na função de Diretor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA, matrícula nº 0134961, Procurador Municipal, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato Nº 04/2024–PGM, do Processo Administrativo nº 13/2024-PGM, decorrente da Inexigibilidade de Licitação...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, com fundamento no artigo 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 04/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025 - SEMASC, cujo objeto se trata de Locação de Imóvel para Instalação de Equipamento CRAS Bom Jesus, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em favor de Maria de Jesus Oliveira, CPF: 008.XX...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 15/2025. Processo Administrativo n° 04/2025. Inexigibilidade n° 02/2025 - SEMASC. Objeto: Locação de Imóvel para Instalação de Equipamento CRAS Bom Jesus. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Maria de Jesus Oliveira, CPF: 008.XXX.XXX-89. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 25/03/2025 a 25/03/2026. Data da assinatura do contrato: 25/03/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 218, de 24 de janeiro de 2025, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Edson Franklen Nunes de Sousa, matrícula n° 0509280-1 para atuar como GESTOR , bem como Ogerpson Carlos de Lima Rebouças matricula n. 507571-1 para atuar como seu respectivo substituto no Contrato nº 02/2023, oriundo do P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) CASA DOS FERROS LTDA, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2025/2026. RATIFICO, conforme determina a Lei das estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. RANIERE BARBOSA DE LIRA, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. CO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência ELETRÔNICA Nº 001/2024-SEMURB Processo Administrativo nº 31/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequação para acessibilidade no Parque Ecológico Professor Maurício de Oliveira, localizado no Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL – Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS em 19/03/2025. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 08/2025. Processo Administrativo n° 17/2025. Adesão nº 01/2025-SEADRU. Objeto: Aquisição de materiais e utensílios de informática (microcomputadores e estabilizadores) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: BX Distribuidora de Equipamentos LTDA, CNPJ: 48.849.767/0001-16. Valor: R$ 92.400,00 (nov...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal nº 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi aberto o Processo Administrativo nº 08/2023, originado da ARP Nª 6/2023 SEMAD+, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023– SEMAD+, cujo objeto é contratação de serviço de cessão de mão de obra para atender a demanda municipal de prestação de serviços de suporte às unidades, bem como manter e conser...
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