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Aviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 02/2025-AFIM Processo Administrativo 07/2025. Objeto: Formação de Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, para atender as necessidades do Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró S/A - AFIM. Adjudicado e Homologado em 11/06/2025 por RANIERE BARBOSA DE LIRA - Diretor Geral do AFIM. Empresa: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE ME, CNPJ: 09.341.816/0001-53, co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 80, DE 12 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER, nos termos dos art. 12 da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 7º, inciso I, e art. 30, I, da LC nº 60/2011, c/c §8º do art. 40 da Constituição Federal c/c art. 15 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIALAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-SEMASC Processo Administrativo Nº 36/2025. Na publicação veiculada no DOM de 10/06/2025, Ano III, Nº 595, Pág 7, referente ao Aviso do Pregão Eletrônico nº 06/2025-SEMASC, cujo objeto é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual Contratação de empresa especialzada para o fornecimento de Kits Natalidade, a serem distribuídos como benefício eventual, com o objetivo de atender mães em situação de vulnerabilidade ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 57/2025. Processo Administrativo n° 60/2025. Inexigibilidade n° 51/2025 - SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, “RAMON E RANDINHO” para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento Mossoró Cidade Junina 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Saymon Produções LTDA, CNPJ: 29.974.215/0001-9...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 128, DE 12 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato nº 34/2023, Tomada de Preço nº 07/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 9,77% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ 05.806.903/0001-88. Valor: R$ 46.405,15 (quarenta e seis mil e quatrocentos e cinco reais e quinze centavos). Data da assinatura: 04/06/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 131, DE 12 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 209/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 113/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “GABRIEL LIMA” para o POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa 51.624.149 GABRIEL DE LIMA B...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 208/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 112/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “XANDÃO E SEU SAMBA” para o Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa THALLES EDUARDO DE FREITAS XAVIER, CPF: 089...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 177/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 115/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “LUCAS MELO” para encenar lampião para o POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO para apresentação nos dias 12,13,14,15,19,20,21,22,24 e 26 de junho de 2025, no val...
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