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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2025. Processo Administrativo n° 03/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente para abastecer as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Distrisupri Distribuidora e Comércio LTDA EPP, CNPJ: 10.210.196/0001-00. Valor: R$ 9.280,00 (nove mil, duzentos e oitenta reais). Vigência...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 06/2022, Pregão nº 68/2021 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ 07.656.489/0001-01. Vigência: 09/03/2025 a 09/03/2026. Data da assinatura: 28/02/2025.
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 04/2025. Processo Administrativo n° 41/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente para abastecer a Secretaria Municipal de Governo. Contratante: Secretaria Municipal de Governo, CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Livraria do Estudante EIRELI, CNPJ: 01.973.806/0001-29. Valor: R$ 2.180,40 (dois mil e cento e oitenta reais e quarenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 12/02/2025 a 12/02/2026. Data da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 68, DE 06 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e p Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 06 (seis) diárias a senhora VANY HENRI DE CARVALHO NEVES DANTAS, Representante legal de JADSON HENRIQUE DE CARVALHO DANTAS, aluno matriculado na Escola Municipal Professor Manoel Assis, para custear despesa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 17/2024-SMS Processo Administrativo 199/2024. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR – Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 13/02/2025. Valor Global: R$ 11.466.376,00 (onze milhões e quatrocentos e sessenta e seis mil e trezentos e setenta e seis reais). Em...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 18/2023, Concorrência nº 04/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 5,28% e a supressão de 5,62% ao valor do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.300.654/0001-91. Valor decrescido de R$ 3.819,96 (três mil e oitocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 25/02/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 69, DE 06 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022. RESOLVE: Art. 1º Conceder 06 (seis) diárias ao senhor LICÍNIO ALVES DOS SANTOS, Representante legal de LILLIAN VICTÓRIA RIBEIRO SANTOS, aluna matriculada na Escola Municipal Professor Manoel Assis, para custear despesas, conforme...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato Nº 268/2021, Dispensa nº 87/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Lucas Gomes Filho, CPF: 221.XXX.XXX-34. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data da assinatura: 30/12/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 855, DE 05 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓEM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ALINE JEANINE MORAIS LINHARES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Gestão Operacional de Convênios e Congêneres, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 854, DE 05 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 836/2025, publicada no Diário Oficial de Mossoró, do dia 27 de fevereiro de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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