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PORTARIA Nº 866, DE 06 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ERIKA LETTICIA GOMES DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. José Azevedo de Araújo - CEO I , com lotação...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 292/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora ANTONIA REJANE ZACARIAS MEDEIROS, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 1, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 303/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a senhora RAQUEL LETÍCIA DA SILVA MAIA, do cargo de ASSESSOR DE COMISSÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 297/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor DORNALES ISTEFFSON BEZERRA DE MEDEIROS, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 06 DE MARÇO DE 2025
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANA CLARA DA SILVA OLIVEIRA, Diretora de Departamento, matrícula nº 529117-1, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato Nº 03/2025 - PGM, decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2024–SEMAD e da Ata de Registro de Preço n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 69, DE 06 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022. RESOLVE: Art. 1º Conceder 06 (seis) diárias ao senhor LICÍNIO ALVES DOS SANTOS, Representante legal de LILLIAN VICTÓRIA RIBEIRO SANTOS, aluna matriculada na Escola Municipal Professor Manoel Assis, para custear despesas, conforme...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DA DECISÃO FINALApós o Trânsito em Julgado Administrativo Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 33/2023-SEMAD. Fundamentação Legal: art. 87 da Lei nº 8.666/1993; Decreto Municipal nº 6.763/2023. Penalizada: DAM COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ: 37.242.969/0001-89. Penalidade: Multa de 20% sobre o valor da ARP n° 07/2023, valor de R$ 22.391,60 (vinte e dois mil e trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos), equivalente à R$ 4.478,32 (quatro mi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 865, DE 06 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUCY DINIZ MACEDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Es...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 02/2025-SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 28/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 02/2025-SMS, cujo objeto se trata de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Gerenciamento e Manutenção Co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 291/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora MAIZA FERNANDES DE ARAÚJO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 1, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publ...
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