Todos os atos
RESOLUÇÃO N° 13, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:Art. 1º - Fica instituído o "Diploma do Mérito Cultural Dona Raimunda Alves de Macedo", destinado a reconhecer pessoas que tenham contribuído de forma notável para a valorização e preservação da cultura de quadrilhas juninas no município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 019/2025
Partes: C E N COMERCIAL DE TECIDOS LTDA (CNPJ: 35.055.777/0001-38), e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Aquisição de materiais para Ornamentação, em consonância com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente processo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mossoró, por um período de 12 (doze) meses.Contratado.................: C E N COMERCIAL DE TECIDOS LTDA (CNPJ: 35.055.7...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.141, DE 27 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSE DIEGO GONDIM DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP019/2025 PROCESSO Nº. 030/2025
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: C E N COMERCIAL DE TECIDOS LTDA (CNPJ: 35.055.777/0001-38), com o valor global de R$ 31.246,40 (trinta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais, quarenta centavos), referente ao objeto solicitado para Aquisição de materiais para Ornamentação, em consonância com as condições, quantidades e ex...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2025 Processo Administrativo 01/2025 - SEMASC. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação de serviços contínuos em conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania de Mossoró/RN Adjudicado e Homologado por ETEVALDO ALMEIDA SILVA – Gestor(a) da FUND...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 26 DE MAIO DE 2025
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LIZANDRA ALANA DE OLIVEIRA, matrícula n° 527939-2, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n° 04/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 11/2024 – SEMAD+, firmado entre a ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ANA CLARA DA SILVA OLIVEIRA, Diretora de Departamento, matrícula nº 529117-1, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato Nº 12/2024 - PGM, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2024–SEMAD+, firmado entre a PROCURADORIA G...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 10/2024. Pregão nº 01/2024-SESDEM. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: A Tempo Serviços LTDA - CNPJ 17.057.314/0001-23. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor: R$ 482.500,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 26/05/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 03/2025. Processo Administrativo n° 19/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Papelaria Cajazeiras LTDA, CNPJ: 41.883.167/0001-25. Valor: R$ 29.223,40 (vinte e nove mil, duzentos e vinte e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.137, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo PEDRO HENRIQUE ALVES RODRIGUES, matrícula nº 5109194, do cargo de Analista, com lotação na Procuradoria Geral do Município.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição