Todos os atos
ATA DA SESSÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ARTÍSTICA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – SMC
A Secretária Municipal de Cultura do Município de Mossoró/RN, nomeada por meio da Portaria nº 65, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 2º, inciso XIII, e o art. 20 da Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025.RESOLVE: Art. 1º Tornar Público a Ata da Sessão da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ARTÍSTICA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – SMC, DO PROCESSO Nº17/2025 -CREDENCIAMENTO PARA PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS: Aos vinte e seis (26) dias do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 26, DE 23 DE MAIO DE 2025
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE, matrícula n° 0531472-2, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato nº 04/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2023 – SEMAD+, fi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e a Resolução nº 002/2023-CMM, e considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº PE001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento, por demanda, de coroas de flores, arranjos de mesa, arranjos de piso e ramalhetes, destinados aos eventos e solenidades promovidos pela Câmara Municipal de Mossoró. ADJUDICA o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 69, de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula n° 50968447, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 34/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empresa POL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 131, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 76/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.0 (uma) diária ao senhor JOHN KENNETH NEVES DA SILVA, matricula n°. 034472-2, ocupante do cargo/função de Vereador, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu desl...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 04/2025. Processo Administrativo n° 24/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: RC Ramos Comércio LTDA, CNPJ: 07.048.323/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPREFEITURA DE MOSSORÓ/RN CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE NÍVEL SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL Nº 15/2024 – SEMAD, DE 23 DE MAIO DE 2025
A Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0826656-97.2024.8.20.5106, em trâmite no 2º Juizado Especial Cível Criminal e Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, torna pública a inclusão do candidato sub judice Denis Freire da Costa, inscrição nº 10002708, no resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO relativa à publicação do Contrato nº 46/2023, publicado no Diário Oficial de Mossoró - DOM, edição nº 90, de 16 de maio de 2023, terça-feira, página 15.ONDE SE LÊ:“Período: 15/05/2023 a 11/05/2024”LEIA-SE:“Período: 15/05/2023 a 15/05/2024”A presente retificação visa corrigir erro material identificado na data vigência, sem qualquer alteração do seu objeto...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVITE
A Secretária de Cultura do Município de Mossoró convida a sociedade civil constituída pelas diferentes linguagens artísticas para participar da Escuta Pública sobre os Anseios da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (2º Ciclo), a realizar-se no dia 29 de maio de 2025 (quinta-feira), das 14h às 16h, na UNICATÓLICA, situada à Praça Dom João Costa - 511 - Santo Antônio - Mossoró/RN.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição