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PORTARIA Nº 97, DE 09 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias ao senhor WILSON COSTA FERNANDES JÚNIOR matricula n. 527297, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Comunicação Social, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para cus...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 89, DE 09 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (meia) diária para a Sra. Raiane Cristina de Lima Silva , matrícula 5109413, ocupante do cargo/função de Psicóloga, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parág...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.093, DE 09 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n° 210, de 22 de dezembro de 2023.RESOLVE:Art. 1º Designar ALEXANDRE OLIVEIRA PAIVA, para exercer a Função de Inspetor de Trânsito e Transporte, símbolo GITT, com lotação na a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.101, DE 09 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n° 210, de 22 de dezembro de 2023.RESOLVE:Art. 1º Designar ARTHUR GEOVANNY PEREIRA IZIDRO E SILVA, para exercer a Função de Chefe de Grupo de Trânsito e Transporte, símbolo GCCT, com lotação na a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Municipal de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 397/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 396/2025-GP/RH/CMM, publicada no Diário Oficial de Mossoró nº 572, de 08 de maio de 2025.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 395/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor TARDELLY ALMEIDA DE MACEDO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 46, DE 08 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366, de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 60/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2024 – SMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico e equipamentos acessórios, para atender às necessidades da Secretari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 96, DE 08 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 7.5 (sete e meia) diárias ao senhor FELLIPE RODRIGUES DA SILVA matricula n. 143324, ocupante do cargo/função de Assessor Institucional, CC3, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 394/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor MARCELO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 393/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º xonerar a senhora NILZETE JALES DINIZ MEDEIROS, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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