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PORTARIA Nº 65, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, mat. 525316, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 08/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 46, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida Medalha de Reconhecimento da CMM para o Senhor Francisco das Chagas de Farias. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder ao Vereador, o senhor KAYO CESAR FREIRE DA SILVA, 5.0 (cinco) diárias no valor total de R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais) para ressarcimento de despesas decorrentes de ida à cidade Brasília/DF, no período de 21 a 25 de Abril de 2025, para participar XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MAGDYELL MENAHEM DA SILVEIRA, matrícula nº 523747, Coordenador de Promoção e Difusão Cultural, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 007/2025
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Mossoró-RN, órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011;CONSIDERANDO a reunião ordinária ocorrida em 10 de abril de 2025, no Auditório do Centro Administrativo Municipal;CON...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 40, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido a medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima de Moura” ao Sr. Eduardo Lopes Dantas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 41, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao Senhor Leonides Ferreira de Holanda Júnior.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 33, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a medalha de Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima de Moura” ao Senhor José Wilton Firmino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Mossoró/RN.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 15 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA KARLA ROSENDO MARTINS, mat. 50717123, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 26/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-05, ...
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