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PORTARIA Nº 047/2016 – GP/PREVI
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 047/2016 – GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró do dia 01 de abril de 2016, para RETIFICAR, conforme determinado Processo n° 0805550- 84.2021.8.20.5106, do 2° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, para CO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 08 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria n° 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar n° 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto n° 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula n° 50968447, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 25/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empresa M J F DE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO N° 07, DE 03 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre o regulamento das audiências públicas e sessões solenes no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró. Art. 2º Compete à Câmara Municipal de Mossoró, nos limites de suas atribuições, promover audiências públic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 08 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matricula de nº 0512176, para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 11/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa J Z R CONSTRUÇÕES LTDA, referente à Con...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 93, DE 08 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) ao senhor Tiago Fernandes de Brito Araújo, matrícula n° 542172-01, ocupante do cargo/função de Técnico Pedagógico, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e h...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 08 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria n° 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar n° 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto n° 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula n° 50968447, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 43/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empresa V. M. CO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 08 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula nº 50968447, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 09/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empresa CONSTRUT...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 53, DE 07 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhor GÉSICA LUDMILLA DE OLIVEIRA AMORIM matricula n. 519952, ocupante do cargo/função de Diretor de Departamento de Cerimonial, CC6, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, para custear desp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 07 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a senhora MARIANNE MAIA DE SOUSA matricula n. 527530, ocupante do cargo/função de Diretor de Departamento de Governança de Terras e Habitação, com lotação na Secretaria Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54, DE 07 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias a senhora JANAINA MARIA SILVA HOLANDA matricula n. 129038, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Cultura, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, para custear despesas destinadas à...
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