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EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 014/2025
Partes: R R COMUNICAÇÃO, ACESSIBILIDADE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.986.637/0001-74 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), para Língua Portuguesa e vice-versa, de forma a atender as necessidades de acessibilidade comunicacional no âmbito do Poder Legislativo, interpretação de cont...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 69, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO FLÁVIO PAIVA OLIVEIRA, matrícula nº 128643-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 154/2020, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e o LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA DE MOSSORÓ LTDA – CNPJ: 40.784.761/000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ISAU FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0507482-1, para atuar como GESTOR do contrato nº 21/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ nº 04.601.397/0001-28, te...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP010/2025PROCESSO Nº. 015/2025RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: TC LOCACOES E EVENTOS LTDA – CNPJ: 30.123.887/0001-76, com o valor global de R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais), referente ao objeto solicitado para Contratação de empresa especializada na locação de materiais equipament...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 02/2024. Pregão 13/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ 27.284.516/0001-61. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor: R$ 133.050,90 (cento e trinta e três mil e cinquenta reais e noventa centavos). Dat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CLEITON DANTAS DE MEDEIROS, matrícula nº 0509493-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 03/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e JOÃO DEHON DA ROCHA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 03/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025, torna pública a convocação para a entrevista complementar à autodeclaração como pessoa negra referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024-SME, para formação de c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidenta Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 25 de março de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 01/2024 -AFIM, Processo Administrativo 06/2025. Objeto: Formação de Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual e futura Aquisição de peixes congelados, do tipo Corvina, para atender as necessidades do Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró S/A - AFIM, especificados(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação n° 01/2025, que é parte integrante desta Ata, assim com as proposta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos do Processo n° 0806023-65.2024.8.20.5106, do 2° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, a qual determina a Pro...
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