Todos os atos
NOTA DE PUNIÇÃO Nº 001/2024-GCM
Sindicado: G. P. da S., Mat.: 14303-0Interessado: Administração Pública Portaria nº 026 - SINDICÂNCIA nº 001/2024, instaurada em 20/05/2024.O Comandante da Guarda Civil de Mossoró, no uso de suas atribuições, previstas nos artigos 1º, 1º par. Único e 29 a 34, da Lei Complementar Nº 050, de 15/04/2011, analisando os presentes autos. RESOLVO: Punir O GCM G. P. da S., Mat.: 14303-0, pertencente a Guarda Civil Municipal de Mossoró, conforme constam nos autos da sindicância nº 001/2024,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 38/2024. Processo Administrativo n° 152/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: H. C. Cordeiro - CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 1.624,00 (um mil seiscentos e vinte e quatro reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Períod...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 10/2024. Processo Administrativo n° 38/2024. Pregão n° 05/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de produção, restauração de estruturas, adereçamentos e iluminação natalina. Incluso todos os custos de produção, montagem e desmontagem das estruturas natalinas no Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: São Bento Lighting So...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 157, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011;RESOLVE:Art.1º Nomear como Gestor PÂMELA NÁIADE DE ALENCAR DE SOUZA, e Fiscal VAGNA LEITE DE FRANÇA CUNHA, tendo como eventual substituto BONIFÁCIO LISBOA DE PAIVA NETO, matrícula n° 7589, do contrato abaixo discriminado:CONTRATADA: ATEMAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.CNPJ:70.159...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a Senhora ZILDENICE MATIAS GUEDES MAIA matricula nº 5072270-2, Gerente Executiva de Educação Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Ser...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO HOLOGADO DA ETAPA DE GRAU DE ESCOLARIDADE E TEMPO DE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO PARA AS FUNÇÕES DE INSPETOR E SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – EDITAL 001/2024 - SESDEM
A Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, por meio da Comissão Organizadora do Processo de Seleção Interna para Inspetor e Subinspetor da Guarda Civil Municipal de Mossoró, nos termos do Edital 001/2024 - Sesdem, e após análise da documentação entregue no ato da inscrição, torna público o resultado homologado da Etapa de Grau de Escolaridade e Tempo de Serviço CANDIDATOS INSCRITOS ÀS VAGAS DESTINADAS À FUNÇÃO DE INSPETOR – AMPLA CONCORRÊNCIA Nº INS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 118, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AD...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 156, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011; RESOLVE:Art.1º Nomear como Gestor PÂMELA NÁIADE DE ALENCAR DE SOUZA, e Fiscal VAGNA LEITE DE FRANÇA CUNHA, tendo como eventual substituto BONIFÁCIO LISBOA DE PAIVA NETO, matrícula n° 7589 do contrato abaixo discriminado: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 100, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao snhor ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR matricula nº 527475, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Proje...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 - SMC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, Frank da Silva Felisardo, nomeado através da Portaria nº 565/2024, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM) nº 396, de 12 de agosto de 2024, ano II, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, a RETIFICAÇÃO do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 – SMC:1. No item 17, ACRESCENTA-SE: 17.5 Cada projeto, deverá ser avaliado por no mínimo 2 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição