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PORTARIA Nº 122, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA ANTONIA DE SOUSA AQUINO, portadora do Registro Geral e CPF sob o n.º 489.xxx.xxx-87, Agente Comunitário de Saúde, referência 016, matrícula 112348, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 155/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034669-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 036/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa CRIANOVA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ/MF n° 29.100.347/0001-98.Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato:I - Conhecer todo o proc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 12/2023. Adesão nº 01/2023 – SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: K N de Medeiros, CNPJ: 70.034.327/0001-60. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor: R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais). Data da assinatura: 18/08/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 752, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da cessão da servidora IRILEIDE SILVA DUARTE, matrícula nº 58484, analista de tec da informação, servidora do Município de Mossoró/RN, para continuar a desempenhar suas funções junto ao Ministério Público do Trabalho do Estado do Rio Grande d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 127, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA RODRIGUES, portador do Registro Geral n° 423.xxx.xxx-15, Auxiliar de Apoio Operacional, Referência 15, matrícula 0041795, vínculo I, lotada na Secretaria Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 119, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ANA CLEIDE DA SILVA CÂMARA, Registro Geral n° 001.xxx.779, CPF nº 791.XXX.XXX-04, Professora, nível IV, referência 09, matrícula n° 86657, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – E...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 145/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora KAMILLA KATYUSIA ALVES BEZERRA SERAFIM, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE COMISSÕES TEMÁTICAS I, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vig...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 121, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ANA MARIA DE MORAIS PEREIRA, portadora do RG nº 00x.xxx.x53 ITEP RN, inscrita no CPF sob o nº 762.xxx.xxx-72, Professora - nível III, referência 07, matrícula nº 86738, vínculo 1, lotada na Secret...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 213, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 26, inciso II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito Feminino “Ana Floriano” da Câmara Municipal de Mossoró a senhora Maria Das Dores Felipe. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 144/2026 – DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 136/2026-DGP/DGA/DG/CMM, publicada no Diário Oficial de Mossoró nº 883, de 12 de agosto de 2026.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre...
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