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Aviso de Licitação
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023-SESDEMProcesso Administrativo 15/2023. Na Publicação do Extrato de Ata de Registro de Preço, publicado no Diário Oficial do Município - DOM datado de 03/01/2024, Ano II, Nº 245, pág. 02, referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2023-SESDEM, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção preventiva/corretiva e operação de equipamentos eletrônicos de fiscalização de velocidade dotad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 09/2024. Processo Administrativo n° 26/2024. Pregão n° 12/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer as diversas secretarias do município. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos – CNPJ:51.471.127/0001-20. Contratada: Ayla Maria Bezerra Marques de Almeida - CNPJ: 27.637.747/0001-01. Valor: R$ 10.519,40 (dez mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Pe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor MAYKON GABRIEL DA SILVA COUTO, Matrícula 0521752/1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2024 – SEMAD + ATA Nº 18/2024, firmado entre a Prefeitura Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO N° 02, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:Art. 1º Fica criada a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.Parágrafo único. A Procuradoria da Mulher não terá vinculação com nenhum outro órgão desta Casa, sendo órgão independente, que con...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 111, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011; RESOLVE:Art. 1º Nomear como Gestor PÂMELA NÁIADE DE ALENCAR DE SOUZA, e Fiscal EDUARDO SILVÉRIO FERREIRA DE OLIVEIRA, do contrato abaixo discriminado:CONTRATADA: AYLA MARIA BEZERRA MARQUES DE ALMEIDA.CNPJ: 27.637.747/0001-01.OBJETO: O objeto do presente instrumento é o forne...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 07/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 02/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor: R$ 2.543.440,85 (dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidenta Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 03 de setembro de 2024, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 11:00h, o(s) processo(s) administrativos a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 107/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024.010463-8– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: F. DE MOURA IMOBILIARIA Notificamos que no dia 27 (vinte e sete) do mês de agosto de 2024, a partir das 11 horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.210, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 5.073.643,60 (cinco milhões e setenta e três mil e seiscentos e quarenta e três reais e sess...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 76, DE 13 DE AGOSTO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora OTILIA SARAH DA SILVA PAIVA OLIVEIRA, matrícula n° 0522058, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 06/2023 – VICE-PREFEITURA, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA., com validade de 01/09/2023 ...
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