Todos os atos
PORTARIA Nº 002/2025-GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no exercício das atribuições conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas administrativas para promover o uso responsável e eficiente dos recursos públicos;CONSIDERANDO o compromisso da Câmara Municipal de Mossoró com a transparência e a economicid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 011/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, do gabinete da vereadora CARMEM JÚLIA ARAÚJO HOLANDA MONTENEGRO, os assessores parlamentares elencados abaixo, de seus respectivos cargos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 29/2024. Processo Administrativo n° 98/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as demandas dos equipamentos socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com provisões suplementares e provisórias, conforme Lei Municipal nº 4.095/23. Em condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 001/2025-GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Destituir todos os membros das comissões, equipes de apoio ou grupos de trabalho, constituídos no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró.Parágrafo único. A comissão de controle interno não poderá ser dest...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 017/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, do gabinete do vereador GENILSON ALVES DE SOUZA, os assessores parlamentares elencados abaixo, de seus respectivos cargos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo. Ma...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 013/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, do gabinete do vereador EDSON DUARTE MORAIS, os assessores parlamentares elencados abaixo, de seus respectivos cargos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo. Matríc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 008/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º Exonerar, do gabinete do vereador ADJAILSON FERNANDES VALDEGER, os assessores parlamentares elencados abaixo, de seus respectivos cargos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 015/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, do gabinete do vereador FRANCISCO LOURENÇO DA COSTA NETO, os assessores parlamentares elencados abaixo, de seus respectivos cargos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 07/2024-sesdem Processo Administrativo nº 64/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de ondulações transversais modular (lombada) tipo B para implantação no município de Mossoró- RN. Visando atender as demandas do setor de manutenção viária juntamente a gerência de engenharia e planejamento desta secretaria executiva Propostas: Entrega até 20/01/2025 às 8h59. Abertura da Sessão em 20/01/2025 às 9h ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento ao Art. 86 da Lei Federal de Nº 14.133/2021, ratifica o procedimento de Adesão Nº 05/2024 a Ata de Registro de Preços n° 35/2024-SMS, referente ao Pregão Eletrônico N° 06/2024, cujo objeto é a aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as demandas dos equipamentos socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Órgão Gerenci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição