Todos os atos
PORTARIA Nº 5, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mossoró, bem como o Decreto nº 6.277, de 27 de outubro ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 009/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, do gabinete do vereador AISLAN MARCKUTY VIEIRA FREITAS, os assessores parlamentares elencados abaixo, de seus respectivos cargos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 010/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, do gabinete do vereador ANTÔNIO JOSÉ COSTA E SILVA, os assessores parlamentares elencados abaixo, de seus respectivos cargos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 014/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, do gabinete do vereador FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO, os assessores parlamentares elencados abaixo, de seus respectivos cargos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 40/2024. Processo Administrativo n° 347/2024. Dispensa n° 09/2024. Objeto: Contratação da Cooperativa de Comercialização Solidária Xique-Xique- COOPERXIQUE, para a aquisição de alimentos visando atender as demandas da merenda escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino em atenção ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Cooperativa de Comercializaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 165, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mossoró, bem como, o Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mossoró, bem como o Decreto nº 6.277, de 27 de outubro d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 27/2024. Processo Administrativo n° 130/2024. Pregão n° 01/2024 - SEMASC. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas, para suprir as demandas da população em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, com provisões suplementares e provisórias, de acordo com a Lei nº 4.095, de 20 de dezembro de 2023, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Mossoró. Contratante: Fundo Municipal de Assis...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 47/2024. Processo Administrativo n° 371/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer a Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Distrisupri Distribuidora e Comercio Ltda Epp CNPJ: 10.210.196/0001-00. Valor: R$ 2.860,00 (dois mil e oitocentos e sessenta reais). Vigência do contrato: 12 meses. Período: 27/12/2024 a 27/12/2025. Data da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437, de 14 de abril de 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10°, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró, bem como Parecer favo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição