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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2026 - SESPORTEProcesso Administrativo nº 16.000044/2026-83. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das práticas esportivas promovidas e apoiadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Mossoró. Propostas: Entrega até 18/06/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 18/06/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, www.prefeiturademossoro.com...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000111/2026-32, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 42/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional BRASAS DO FORRÓ consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 33/2026. Processo Administrativo n° 08.000255/2026-24. Inexigibilidade n° 47/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional ZEZO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Ultra Promoções e Eventos LTDA, CNPJ: 23.626.845/0001-92. Valor: R$ 490.000,00 (quatroc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000255/2026-24, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 47/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional ZEZO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 517, DE 01 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear WALMARY COSTA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, com lotação na Secretaria Municipal de Seguran...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 518, DE 01 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCO ALCIVAN VIANA GAMA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto, símbolo CC2, na função de Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, com lotação na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 082/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a senhora MARIA DE FÁTIMA ROCHA GONDIM, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador VLADIMIR DE PAULA TAVARES.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato nº 52/2025. Adesão nº 01/2025. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: PJ Refeições Coletivas LTDA - CNPJ: 01.611.866/0027-30. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor: R$ 1.281.140,00 (um milhão e duzentos e oitenta e um mil e cento e quarenta reais). Data da assinatura: 29/05/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000244/2026-30, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional LAGOSTA BRONZEADA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 01 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (Uma Diária e Meia) a(a) senhor(a) RAISSA PAULA SENA DOS SANTOS, matrícula n° 5110536-1, ocupante do cargo/Função de Assistente Social , para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimen...
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