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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 06/2024Processo Administrativo nº 32/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade (lombadas). Propostas: Entrega até 02/09/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 02/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 88/2024. Processo Administrativo n° 347/2024. Pregão Eletrônico n° 08/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13 kg e 45 kg de peso liquido para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ:44.647.210/0001-41. Contratada: L E M Comércio de Gás LTDA - CNPJ: 46.478.162/0001-...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2024 Processo Administrativo nº 20/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de EPI's, materiais e equipamentos para auxiliar nas atividades de topografia, engenharia e arquitetura, desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos no município de Mossoró. Propostas: Entrega até 28/08/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 28/08/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 61, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SERVULO PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO, matrícula 509256, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, referente ao Contrato n° 20/2024, do Processo Administrat...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 89/2024. Processo Administrativo n° 348/2024. Pregão Eletrônico n° 07/2024. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Astecendio Comércio de Equipamento Contra Incêndio LTDA - CNPJ: 12.927.760/0001-28. Valor: R$ 9.688,00 (nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Vig...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 08/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 08/2022-SEMAD+. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 477.575,30 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e setenta e cinco rea...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2024 – Contrato nº 05/2023, oriundo Concorrência nº 01/2023. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2025. Data da assinatura: 07/08/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.195, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.520.500,00 (um milhão e quinhentos e vinte mil e quinhentos reais)às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Ar...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 90/2024. Processo Administrativo n° 350/2024. Pregão n° 07/2024. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: J de M Melo Comércio e Serviços - CNPJ: 50.569.065/0001-20. Valor: R$ 32.111,53 (trinta e dois mil, cento e onze reais e cinquenta e três centavos). Vigência do con...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 60, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
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