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PORTARIA Nº 61, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SERVULO PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO, matrícula 509256, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, referente ao Contrato n° 20/2024, do Processo Administrat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 26, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALUÍSIO DE SOUZA NETO, matricula nº 519979, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 22/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Mossoró e LIRA E SILVA PRODUÇÕES DE EVENTPS LTDA, CNPJ: 35.336.597...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 06/2024Processo Administrativo nº 32/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade (lombadas). Propostas: Entrega até 02/09/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 02/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2024 Processo Administrativo nº 20/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de EPI's, materiais e equipamentos para auxiliar nas atividades de topografia, engenharia e arquitetura, desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos no município de Mossoró. Propostas: Entrega até 28/08/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 28/08/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 102, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária a servidora RUBELANIA MONTEIRO DE CARVALHO, mat. 0139653-2, Diretora de Unidade de Acolhimento Institucional para Adolescentes, para custear despesas destinadas ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.195, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.520.500,00 (um milhão e quinhentos e vinte mil e quinhentos reais)às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 87/2024. Processo Administrativo n° 346/2024. Pregão Eletrônico n° 09/2024-SEMAD+. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: M M Alimentos e Transportes LTDA - CNPJ: 03.126.525/0001-66. Valor: R$ 8.802,00 (oito mil, oitocentos e dois reai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALUÍSIO DE SOUZA NETO, matricula nº 519979, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 10/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Mossoró e ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 23.626.845/0001-92...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2024 – Contrato nº 05/2023, oriundo Concorrência nº 01/2023. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2025. Data da assinatura: 07/08/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, III, f e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 338/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 297/2024, cujo objeto se trata de Inscrição para treinamento e capacitação em Rock in Rio Academy 2024, no valor total de R$ 4.735,75 (quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em favor de HSM DO BRASIL S.A., CNPJ: 01.619.385/0001-32.
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