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PORTARIA Nº 32, DE 09 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe conferem no art. 34, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023 e no art. 8°, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,RESOLVEArt. 1º Remanejar o valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetiva...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 527, DE 09 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor DANILO DA SILVA MOURA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Orçamentação, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAConcorrência eletrônica Nº 01/2024.Processo Administrativo nº 56/2024. cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para adequação de acessibilidade para instalação de elevador no Ginásio Pedro Ciarlini, localizado na Av. Jerônimo Dix-Neuf Rosado, n° 250, Bairro Bom Jardim, Mossoró/RN, incluindo limpeza final., foi FRACASSADA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 08/2024. Processo Administrativo n° 09/2024. Pregão n° 06/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de Eletricista, Arquivista (nível superior em arquivologia) e Auxiliar de Arquivista (nível médio), a serem executados nas dependências da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Secretaria Municipal de Administração – CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: ASG Administração de Serviços Gerais EIRELI -...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 05/2024. Processo Administrativo n° 17/2024. Pregão n° 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção (corretivo-preventiva), recarga de gás com fornecimento de equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em aparelhos de climatização (condicionadores de ar, geladeiras freezer, bebedouro). Contratante: Procuradoria Geral do Município – CNPJ: 44.683.335/0001-27. Contratada: Arcon...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 07/2024. Processo Administrativo n° 13/2024. Pregão n° 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção (corretivo-preventiva), recarga de gás com fornecimento de equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em aparelhos de climatização (condicionadores de ar, geladeiras freezer, bebedouro). Contratante: Secretaria Municipal de Administração – CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.159, DE 09 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.804.528,54 (três milhões oitocentos e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.158, DE 09 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 361.500,00 (trezentos e sessenta e um mil e quinhentos reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO
Fica Sem Efeito o Extrato de Aditivo - SEDINT, publicado no Diário Oficial do Mossoró-DOM, Edição nº 371, em 08 de julho de 2024, segunda-feira, página nº 02.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato Nº 05/2023, Pregão nº 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA – CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor: R$ 11.550,37 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos). Data da ...
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