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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato nº 74/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 02/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA. – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Valor: 1.652.824,25 (um milhão seiscentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 01/09/2024 a 01/09...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.247, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.767.825,86 (três milhões setecentos e sessenta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos) à...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 132, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR IDADE à MARIA HELIANE DUARTE COSTA FILGUEIRA, portadora do RG n° 46x.xx6 SSP/RN, inscrita no CPF sob o n° 254.xxx.xxx-20, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 0128198, vínculo 1, referência 08, lotada na Secretaria Munici...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 10/2024. Processo Administrativo n° 22/2024. Pregão Eletrônico n° 03/2024-SPPE. Objeto: Contratação de equipe técnica designada a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Residencial Mossoró III, localizado no bairro Bela Vista no município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos – CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: Justiz Terceirização de Mão de Obra LTDA - CNPJ: 06.538.799/0001-50. Valor: R$ 181.3...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Secretária Municipal de Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e;CONSIDERANDO que a execução do contrato/processo de despesa referenciado abaixo, deverá ser acompanhado e fiscalizado por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Antônio Carlos Soares Júnior, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 33/2024. Processo Administrativo n° 70/2024. Pregão Eletrônico n° 12/2024-SEMAD+. Objeto: Fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Ayla Maria Bezerra Marques de Almeida - CNPJ: 27.637.747/0001-01. Valor: R$ 13.045,00 (treze mil e quarenta e cinco reais). Vigência do cont...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 17/2023, oriundo Tomada de Preços nº 03/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: V. M. Construções e Serviços LTDA – CNPJ: 05.495.855/0001-54. Vigência: 23/10/2024 a 23/01/2025. Data da assinatura: 21/10/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 99, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária a senhora Maria Hosana Viana Barros, matrícula n° 98965-1, ocupante do cargo/função de supervisora Técnica da Coordenadoria da Educação Infantil com lotação na Secretaria Municipal ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 30/2024. Processo Administrativo n° 62/2024. Pregão n° 11/2024-SEMAD+. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: H. C. Cordeiro - CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 4.710,28 (quatro mil setecentos e dez reais e vinte e...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 29/2024. Processo Administrativo n° 66/2024. Pregão n° 08/2024-SEMAD+. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg e 45 kg de peso líquido para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: ...
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