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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2024. Processo Administrativo n° 01/2024 – Previ - Mossoró. Pregão Presencial n° 01/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em sistema de gestão integrada através de cartão magnético de frota veicular para abastecimento e manutenção preventiva e corretiva dos veículos do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-RN. Contratante: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, CNPJ: 14.801.428/0001-48. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 086, DE 02 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011; RESOLVE:Art.1º Nomear como Gestor PÂMELA NÁIADE DE ALENCAR DE SOUZA, e Fiscal BONIFÁCIO LISBOA DE PAIVA NETO, do contrato abaixo discriminado: LOCADOR: ESPÓLIO DE ANTÔNIO ILDEGARDO FERREIRA, representado pela inventariante ADRIANA MARIA FERREIRA FREIRE.OBJETO: O objeto deste...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 085, DE 02 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011; RESOLVE:Art.1º Nomear como Gestor JÉSSICA FREIRE NOLASCO FILGUEIRA, e Fiscal EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA, do contrato abaixo discriminado:CONTRATO Nº: 04/2024CONTRATADA: EVELYN CRISTINE DA COSTA ROZENDO, CPF: 096.XXX.XXX-01.OBJETO: Contratação de advogado(a) habili...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 083, DE 02 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011; RESOLVE:Art.1º Nomear como Gestor, JÉSSICA FREIRE NOLASCO FILGUEIRA e Fiscal GUSTAVO FERNANDES QUIXADÁ, do contrato abaixo discriminado:CONTRATO Nº: 02/2024CONTRATADA: AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA, CNPJ: 00.059.307/0001-68.OBJETO: Contratação de empresa espec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 082, DE 02 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011; RESOLVE:Art. 1º Nomear como Gestor PÂMELA NÁIADE DE ALENCAR DE SOUZA, e Fiscal GUSTAVO FERNANDES QUIXADÁ, do contrato abaixo discriminado: CONTRATO Nº: 01/2023 CONTRATADA: SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO LTDA. - SIASP, CNPJ: 18.603.971/0001-91.OBJETO: Contrataç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 87, DE 02 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária a servidora Ana Lúcia de Oliveira Holanda, mat. 525316, Diretora CRAS Jardim das Palmeiras, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, com fundamento no Art. 74, I da Lei 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 11/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, cujo objeto se trata de Serviços de publicação no site do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, para liberar o Licenciamento Ambiental com o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 422, DE 02 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Renovar a cessão do servidor FRANCISCO PEDRO DA SILVA, ocupante do cargo de professor, matrícula nº 5076803-1, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, para continuar desempenhando as suas funções junto ao Governo do Rio Grande do Norte, pe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 506, DE 02 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Juríd...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 512, DE 02 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 19...
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