Todos os atos
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal nº 190/2023 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 81/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024, cujo objeto se trata de Contratação da empresa Cardiodiagnóstico LTDA., para execução de serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade na especialidade de Cardiologia atravé...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 08/2024, oriundo Concorrência nº 16/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 12,81% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA. – CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 1.349.748,77 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). Data da assinatura: 04/09/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora THAYONARA TAYANE DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula 0508756/2, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2024 – SEMAD+ ATA Nº19/2024, firmado entre a Prefeit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA VITORIA JUSTINO DE AQUINO, matrícula: 053593/1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2024 – SEMAD+ ATA Nº17/2024, firmado entre a Prefeitura M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 19, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA VITORIA JUSTINO DE AQUINO, matrícula 0535931, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2024 – SEMAD+ ATA Nº16/2024, firmado entre a Prefeitura Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
O Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ESTER ALVES TRIGUEIRO, matrícula n° 5100674/3, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, referente ao Contrato nº 09/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos e a empresa AYLA MARIA BEZERRA MA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 13/2024. Processo Administrativo n° 38/2024. Pregão Eletrônico n° 09/2024-SEMAD+. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: M M Al...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 595, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE: Art. 1° Designar MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal da Educação, para atuar como representante do Poder Executivo na festividade cívica do dia 30 de setembro de 2024.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.214, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 41, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Jonatas Porciano de Souza, matrícula n° 0508721-1, bem como o servidor Edson Franklen Nunes de Sousa, matrícula n° 0509280-1 como seu respectivo substituto para atuarem como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 261/20...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição