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PORTARIA Nº 654, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021,CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso VI, da Lei Complementar nº 29/2008, de 16 de dezembro de 2008 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mossoró), bem como Parecer Jurídico de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDISTRATO DE CONTRATO Nº: 02/2024 – CONTRATO Nº: 04/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024
DISTRATO DE CONTRATO Nº: 02/2024 – CONTRATO Nº: 04/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024OBJETO: O PRESENTE DISTRATO FIRMADO AMIGÁVEL E EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES TEM POR FINALIDADE ENCERRAR AS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO ORIGINAL, FIRMADO ENTRE AS PARTES QUE ENTENDERAM POR BEM, ENCERRÁ-LO.DATA DO DISTRATO: 04/09/2024.ASSINA PELA CONTRATADA: EVELYN CRISTINE DA COSTA ROZENDO.ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO AFONSO LINHARES – PRESIDENTE DO PREVI - MOSSORÓ.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 653, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 91/2024. Processo Administrativo n° 341/2024. Inexigibilidade n° 299/2024. Objeto: Contratação de Companhia de Teatro para produção e execução do espetáculo “Auto da Liberdade” edição 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Natalia Cristina Negreiros Evangelista - CNPJ: 36.134.384/0001-82. Valor: R$ 394.500,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais). Vigência do contrato: 03 (três) meses. Período: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 122, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a NORMA SUERLY DA SILVA, portadora do RG nº XXX.XXX SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 157.XXX.XXX-44, agente administrativo, matrícula sob o n° 0045143, vínculo 1, referência 015, com lotação na Secre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.215, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.358.064,37 (um milhão trezentos e cinquenta e oito mil sessenta e quatro reais e trinta e se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal da Cultura, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal nº 190/2023 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 341/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 299/2024, cujo objeto se trata de Contratação de Companhia de Teatro para produção e execução do espetáculo “Auto da Liberdade” edição 2024, no valor total de R$ 394.500,00 (trezentos e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 652, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.216, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.451.282,52 (um milhão quatrocentos e cinquenta e um mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) às...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 124, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA ESTER DE SOUZA OLIVEIRA , portadora do RG nº XXX.XXX – SSP/RN, inscrita no CPF sob o n° 161.XXX.XXX-97, professor, nível III, referência 010, matrícula nº 0031515, vínculo I, lotado na Secret...
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