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Aviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 11/2024-SEMAD+Processo Administrativo 36/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 14/08/2024. Valor Global: R$ 3.206.359,91 (três milhões e duzentos e seis ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.206, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 638, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021,CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0813889-66.2020.8.20.5106, pelo juízo da 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao servidor BOANERGES PERDIGAO JUNIOR, matrí...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 108, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º CONCEDER conforme determinação judicial contida no Processo sob o nº 0816745-32.2022.8.20.5106 em trâmite perante o 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, a ANTONIA LUIZA DA SILVA, portadora do RG n° 001.773.865 SSP/RN, inscrita no CPF ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 637, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU,CONSIDERANDO que a execução do convênio referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 11/2024-SMS.Processo Administrativo nº 172/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 12/09/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 12/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido si...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 06/2024-SMSProcesso Administrativo 78/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 15/08/2024. Valor Global: R$ 3.983.508,00 (três milhões e novecentos e oitenta e três mil e quinhentos e oito...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 79, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (MEIA) diária ao senhor ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR matricula n. 0527475, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, com lotação no(a) Secretaria Municipal de Programas e Projeto...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 12/2024-smsProcesso Administrativo nº 173. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de material de expediente a fim de abastecer a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 12/09/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 12/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2024 – Contrato Nº 179/2021, oriundo Concorrência nº 04/2021. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: A & C Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.693.484/0001-52. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Data da assinatura: 06/08/2024.
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