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Aviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 08/2024-SMSProcesso Administrativo 150/2024. Objeto: Abertura de Processo Licitatório para Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Insulinas para atender aos usuarios do SUS que delas necessitam. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 21/08/2024. Valor Global: R$ 3.797.180,00 (três milhões, setecentos e noventa e sete mil e cento e oitenta reais). Empresas: ON...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo 01/2024. Contrato Nº 07/2023. Processo Administrativo n° 75/2023. Dispensa n° 01/2023 - SEFAZ. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze meses). Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda – CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ: 34.028.316/0025-80. Valor: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 23/08/2024 a 23/08/2025. Data da assinatura do contrato...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 11/2024-SEMAD+Processo Administrativo 36/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 14/08/2024. Valor Global: R$ 3.206.359,91 (três milhões e duzentos e seis ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 06/2024-SMSProcesso Administrativo 78/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 15/08/2024. Valor Global: R$ 3.983.508,00 (três milhões e novecentos e oitenta e três mil e quinhentos e oito...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 06/2024-SMSProcesso Administrativo 78/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde. ARP Nº 33/2024-SMS – J T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ: 28.445.637/0001-00, com o valor total de R$ 3.096.730,00 Assina pelo Fornecedor: JÂNIO AUGUSTO MEDEIROS GOMES. ARP Nº 34/2024-SMS – H. C. CORD...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.205, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 13.762.280,05 (treze milhões e setecentos e sessenta e dois mil e duzentos e oitenta reais e c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.206, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.201, DE 21 DE AGOSTO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c inciso II do art. 31 da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021,DECRETA:Art. 1° Fica estabelecida a delegação de competência para outorga do uso de bens públicos por particulares aos titulares dos órgãos do Poder Público municipal como instrumento de desconcentração administrativa. Parágrafo único. O presente Decreto tem como objetivo assegurar mai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 637, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU,CONSIDERANDO que a execução do convênio referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 12/2024-smsProcesso Administrativo nº 173. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de material de expediente a fim de abastecer a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 12/09/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 12/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
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