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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA , com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 115/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 94/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional NETINHO LEAL para apresentação no Polo ANIMA CHUVA PALCO ADRO DA IGREJA SÃO VICENTE durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor to...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 142/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 111/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional OFICINA PÁTUMDUM para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 13/2024. Processo Administrativo n° 31/2024 - SEMASC. Dispensa n° 02/2024. Objeto: Contratação de empresa integrada ao Sistema “S” para prestação de serviços de Cursos Básicos para capacitar alunos nos cursos de na modalidade presencial na categoria Industrial para os beneficiários do programa Jovem do Futuro da 2ª edição em 2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 63/2024. Processo Administrativo n° 158/2024. Inexigibilidade n° 96/2024. Objeto: Contratação da artista nacional “MARINA ELALI”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: MEM Music Produções Artísticas LTDA., CNPJ: 06.950.849/0001-02. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 04/2024, oriundo da Tomada de Preço nº 03/2023-SME. Objeto: Promover o acréscimo de 7,89% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 42.719,48 (quarenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 07/06/2024.
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 03/2024. Processo Administrativo n° 012/2024. Pregão n° 03/2024-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Juv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2024-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024. Fica Suspensa a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 07/06/2024 às 9h00mim do Pregão Eletrônico Nº 05/2024-SMS, cujo objeto é contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Secretaria Municipal de Saúde do município d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 07 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 27/2024, referente ao contrato nº 07/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Ta...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 07/2024-SEMAD Processo Administrativo nº 15/2024. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 05/06/2024. Valor Global: R$ 446.020,43 (quatrocentos e quarenta e seis mil e vinte reais e quarenta e três centavos). Empresas: ASTECENDIO COMÉR...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 154/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 101/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional PEDRO CÁSSIUS para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.800,00 (três mi...
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