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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 98/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 45/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista/banda nacional “TOCA DO VALE”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 59/2024. Processo Administrativo n° 99/2024. Inexigibilidade n° 60/2024. Objeto: Contratação do artista nacional “NÚZIO MEDEIROS”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Auge Music Promoções e Empreendimentos LTDA. - CNPJ: 29.175.186/0001-00. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) mes...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 07/2024. Processo Administrativo n° 22/2024. Pregão Eletrônico nº 06/2024-SESDEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços-técnico objetivando a promoção organização, administração, produção, coordenação e supervisão de eventos institucionais e culturais. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Top Treinamento e Serviços LTDA. - CNPJ: 13.061...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 56/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 57/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “ÁVINE VINNY”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 57/2024. Processo Administrativo n° 56/2024. Inexigibilidade n° 57/2024. Objeto: Contratação do artista nacional “AVINE VINNY”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024.Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Ávine Vinny Produções Artísticas LTDA CNPJ: 20.661.405/0001-88. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. ...
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RETIFICAÇÃO POR ERRO FORMALNo Extrato de Contrato nº 13/2024 publicado no Diário oficial de Mossoró, edição n° 345, do dia 31/05/2024, pág. 07, no texto onde se lê: “Período: 31/05/2024 a 01/11/2024”, leia-se: “Período: 31/05/2024 a 30/09/2024”.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 150/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 114/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional TONY SHOW para apresentação no POLO CIRCO DO FORRÓ durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais),...
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RETIFICAÇÃO POR ERRO FORMALNo Extrato de Contrato nº 29/2024 publicado no Diário oficial de Mossoró, edição n° 347, do dia 31/05/2024, pág. 07, no texto onde se lê: “Período: 31/05/2024 a 01/11/2024”, leia-se: “Período: 31/05/2024 a 30/09/2024”.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 56, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 61/2024, referente ao contrato nº 51/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Za...
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RETIFICAÇÃO POR ERRO FORMALNo Extrato de Contrato nº 53/2024 publicado no Diário oficial de Mossoró, edição n° 347, do dia 04/06/2024, pág. 09, no texto onde se lê: “Período: 31/05/2024 a 01/11/2024”, leia-se: “Período: 31/05/2024 a 30/09/2024”.
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