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ACÓRDÃO 81/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024.001053-6– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): LAURA ÍRIS DE CARVALHO BESSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ANTÔNIA ARLETE DO COUTO MARINHONotificamos que no dia 28 (vinte e oito) do mês de maio de 2024, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 03 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 11/2024, referente ao contrato nº 14/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Bo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 67, DE 03 DE JUNHO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor PEDRO HENRIQUE BEZERRA MIRANDA matricula nº 507652, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 80/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024.001054-4– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): LAURA ÍRIS DE CARVALHO BESSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: TÚLIA MARIA DE GOES SOARESNotificamos que no dia 28 (vinte e oito) do mês de maio de 2024, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 03 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 54/2024, referente ao contrato nº 42/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEdital
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2022.009502-1– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): LAURA íRIS DE CARVALHO BESSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNotificamos que no dia 28 (vinte e oito) do mês de maio de 2024, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oport...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 68, DE 03 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021.RESOLVE:Art.1º Tornar sem efeito a Portaria nº 62/2024, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 31 de maio de 2024.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 83/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024.008038-0– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): LAURA IRIS DE CARVALHO BESSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ISAURA AMELIA DE SOUSA ROSADO MAIANotificamos que no dia 28 (vinte e oito) do mês de maio de 2024, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao Processo Administrativo nº 83/2024 SMC, REVOGA a Dispensa Eletrônica nº 01/2024, cujo objeto é Aquisição de protetores auriculares e abafadores de som para as crianças autistas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Secretário Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão nº 02/2024 a Ata de Registro de Preços n° 06/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 02/2023-SEMAD+, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a ben...
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