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PORTARIA Nº 24, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ANA LÚCIA DE MEDEIROS RUSSO REGO, Chefe de Gabinete, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao Contrato nº 261/2020, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a EURORENT LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 07/2024-sms Processo Administrativo nº 144/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de abastecer a FARMÁCIA BÁSICA das Unidades de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 12/08/2024, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 23...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 12/2024. Processo Administrativo n° 19/2024. Inexigibilidade n° 12/2024. Objeto: Contratação de atração musical nacional BANDA MAGNIFICOS para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Banda Magníficos Produções e Eventos Artísticos LTDA CNPJ: 01.509.178/0001-25. Valor: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência do contrato: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Fundo Municipal de Saúde, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 149/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024, cujo objeto se trata de Contratação, em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de Média e Alta Complexidade, no âmbito Ambulatorial de apoio ao diagnóstico e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato Nº 09/2023, oriundo da Tomada de Preços nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.300.654/0001-91. Vigência: 24/07/2024 a 23/08/2024. Data da assinatura: 24/07/2024. Retificando a publicação realizada no Diário Oficial de Mossoró - DOM, edição n º 388, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 05/2024. Processo Administrativo n° 17/2024. Pregão n° 05/2024-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção (corretivo-preventiva), recarga de gás com fornecimento de equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em aparelhos de climatização (condicionadores de ar, geladeiras freezer, bebedouro), a serem executados na Secretaria Municipal de Governo. Contratante: Secretaria Munic...
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AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência ELETRÔNICA Nº 14/2024-SEINFRA Processo Administrativo nº 81/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para reforma da Praça Manoel Baêta e do seu Terminal de Ônibus, localizada na Rua Dr. Mário Negócio, Bairro Centro, município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Entrega de Propostas: até o dia 16/09/2024 às 08h59 e Sessão de Abertura em 16/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 560, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e os incisos IX e XI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ETEVALDO ALMEIDA SILVA, matrícula 0509680-2, CPF 574.XXX.XXX-91, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, como gestor do Fundo Municipal de Políticas Penais – FMPP.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 559, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e os incisos IX e XI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de gestor do Fundo Municipal de Políticas Penais – FMPP, da unidade jurisdicionada do Fundo Municipal da Assistência Social, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019- GP/TCE:ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES, matrícula 0527459, CPF 050.XXX.XXX-74.Art. 2º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 558, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e os incisos IX e XI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ETEVALDO ALMEIDA SILVA, matrícula 0509680-2, CPF 574.XXX.XXX-91, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, como gestor do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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