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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 35/2024. Processo Administrativo n° 39/2024. Inexigibilidade n° 29/2024. Objeto: Contratação do artista/banda nacional “CHAMBINHO DO ACORDEON”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Nivaldo Expedito de Carvalho - CNPJ: 14.749.912/0001-75. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 23/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “VICENTE NÉRI”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mi...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 44/2024. Processo Administrativo n° 31/2024. Inexigibilidade n° 38/2024. Objeto: Contratação da artista nacional “RAFHAELA SANTOS”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Raphaela Santos Gravações e Edições Musicais LTDA. - CNPJ: 46.654.544/0001-78. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do contrato...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 29/2024. Processo Administrativo n° 28/2024. Inexigibilidade n° 20/2024. Objeto: Contratação dupla nacional “BRUNO E MARRONE”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: WBM Produtora de Eventos LTDA., CNPJ: 09.261.808/0001-05. Valor: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 09/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 17/2024, cujo objeto se trata de Contratação da artista/banda nacional “SEU DESEJO”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 40/2024. Processo Administrativo n° 43/2024. Inexigibilidade n° 32/2024. Objeto: Contratação da banda nacional “XAND AVIÕES”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: ALIC Participações e Entretenimentos LTDA., CNPJ: 28.791.264/0001-20. Valor: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 38/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 36/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “JUNIOR VIANA”, durante a programação do "POLO ARRAIA DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 07/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 28/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista/banda nacional “REY VAQUEIRO”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 11/2024. Processo Administrativo n° 17/2024. Inexigibilidade n° 05/2024-SMC. Objeto: Contratação do artista nacional “NONATO NETO”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Rimart Entretenimentos LTDA., CNPJ: 47.165.213/0001-37. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 09/05/20...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 66, DE 31 DE MAIO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias à senhora VALÉRIA PEREIRA DOS SANTOS DE LIMA matricula nº 0508705, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Comunicação Social, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para...
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