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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 43/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 32/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “XAND AVIÕES”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 29/2024. Processo Administrativo n° 28/2024. Inexigibilidade n° 20/2024. Objeto: Contratação dupla nacional “BRUNO E MARRONE”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: WBM Produtora de Eventos LTDA., CNPJ: 09.261.808/0001-05. Valor: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 63, DE 31 DE MAIO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias ao senhor ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA matricula nº 510810-1, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com a...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 40/2024. Processo Administrativo n° 43/2024. Inexigibilidade n° 32/2024. Objeto: Contratação da banda nacional “XAND AVIÕES”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: ALIC Participações e Entretenimentos LTDA., CNPJ: 28.791.264/0001-20. Valor: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 45/2024. Processo Administrativo n° 59/2024. Inexigibilidade n° 41/2024. Objeto: Contratação do artista nacional “MANO WALTER”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Nova Produções e Eventos LTDA., CNPJ: 19.079.444/0001-92. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Pe...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 20/2024. Processo Administrativo n° 30/2024. Inexigibilidade n° 14/2024. Objeto: Contratação da banda nacional “LIMÃO COM MEL”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: DAE Gravações e Edições Musicais LTDA., CNPJ: 44.644.972/0001-94. Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) mese...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 28/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 20/2024, cujo objeto se trata de Contratação da dupla musical nacional “BRUNO E MARRONE”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 650.000,00 (seiscen...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 14/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “MICHELE ANDRADE”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cin...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 11/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da banda nacional “BONDE DO BRASIL”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 140.000,00 (cento e quar...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 31/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 38/2024, cujo objeto se trata de Contratação da artista/banda nacional “RAFHAELA SANTOS”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cin...
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