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PORTARIA Nº 24, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALUÍSIO DE SOUZA NETO, matricula nº 519979, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 15/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Mossoró e S & S PRODUÇÕES DE SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora TALITA JESSICA FALCÃO CAMARA GÊ matrícula nº 515691, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 08/20223, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a EMPRESA SAMUCKA PRIMEIRO MUNDO EIRELI, tendo c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPregão Eletrônico Nº 04/2024-SEINFRAProcesso Administrativo nº 79/2024 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de módulos de equipamentos para primeira, segunda e terceira idade, incluindo a construção e limpeza dos espaços para alocação dos equipamentos no município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final, foi DESERTO.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 553, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora VITÓRIA KELLI SOARES DE SOUSA do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 21/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 21/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical nacional do artista Batista Lima para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 79, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSÉ GLEISSON PEREIRA DO ROSÁRIO, matrícula nº 0508772-2, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 48/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e a GRID COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO E EVENTOS LTDA.Art. 2º São...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 17/2024. Processo Administrativo n° 21/2024. Inexigibilidade n° 21/2024. Objeto: Contratação de atração musical nacional do artista Batista Lima para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: BL Apresentações Artísticas LTDA - CNPJ: 27.996.366/0001-19. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) me...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ALUÍSIO DE SOUZA NETO, matricula nº 519979, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 14/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Mossoró e RESTAURANTE BUSCAPÉ LTDA, CNPJ: 20.307.164/0001-73, on...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 83, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 16/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa ANJOS ENGENHARIA LTDA, referente à Concorrência nº 03/2024 – SEIN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 82, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 18/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, referente à Concorrênc...
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