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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 22/2024. Processo Administrativo n° 41/2024. Inexigibilidade n° 22/2024. Objeto: Contratação da artista nacional “MARI FERNANDES”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Mari Fernandez Eventos e Produções LTDA - CNPJ: 41.858.720/0001-70. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 38/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 36/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “JUNIOR VIANA”, durante a programação do "POLO ARRAIA DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 39/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 29/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “CHAMBINHO DO ACORDEON”, durante a programação do "POLO ARRAIA DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mi...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 27/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da artista nacional “TATY GIRL”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 366, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 373, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o art. 72 da Lei Complementar 194 de 20 de junho de 2023, o qual dispõe acerca do Adicional por Tempo de Serviço de servidores do quadro permanente no âmbito do Poder Executivo Municipal;RESOLVE:Art. 1º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 102/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 43/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Davson Davis para apresentação no Polo Pingo da Mei dia durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 371, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Juríd...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 334, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Designar EVANDRO PEREIRA DA SILVA para exercer a Função Gratificada 3, símbolo FG 3, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2024 – Contrato nº 125/2019, oriundo da Dispensa nº 40/2019 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses da locação para funcionamento da Uei Maria Leite de Lacerda Rocha. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Sandra Maria Sousa de Oliveira – CPF: 480.xxx.xxx-20. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Data da assinatura: 23/04...
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