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Aviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 04/2024-SEMADProcesso Administrativo 08/2024. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática – franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-line; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 02/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 02/2023-SEMAD+. Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Controladoria Geral do Município - CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Valor: R$ 132.302,40 (cento e trinta e dois mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Data da assinatura: 30/08/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 15 da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021 c/c § 3° do art. 4° Decreto n° 6.241, de 12 de outubro de 2021, RESOLVE:Art. 1º Durante a realização do evento “Festa do Bode 2024”, a via compreendendo a Rua Laurence Rosado da Escócia fica sob intervenção para estacionamento e circulação, entre os dias 8 a 11 de agosto de 2024, das 16h às 05h do dia seguinte. Art. 2° O não atendimento à determina...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato de Comodato n° 15/2024 – SEMAD. Processo Administrativo n° 10/2024. Inexigibilidade n° 01/2024–SEMAD. Objeto: licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil – Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras avenças Comodante: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A. CNPJ: 07.527.919/0001-87. Comodatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 08.348.971/0001-39....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2024-SEMAD Processo Administrativo nº 08/2024. Objeto: Contratação de serviços de impressão monocromática e policromática – franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-line; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto papel) e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 624, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do convênio referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 552, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com fundamento no Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2024, e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 10/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução Web para administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento para a Secretaria Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 04/2023, Pregão nº 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ 27.284.516/0001-61. Valor: R$ 21.120,70 (vinte e um mil. Cento e vinte reais e setenta centavos). Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data da assinatura: 01/08/2024.
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