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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com fundamento no Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2024, e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 10/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução Web para administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento para a Secretaria Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 552, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 20/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional EFRAIN para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco m...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 551, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo RILLEN ROSSY ROCHA REGES, matricula nº 0142751-2, do cargo de Guarda Civil Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 13/2024. Processo Administrativo n° 20/2024. Inexigibilidade n° 09/2024. Objeto: Contratação de atração musical regional EFRAIN para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Fama Promoções e Eventos CNPJ: 07.253.133/0001-19. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 31/07/2024 a 0...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 28/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 20/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical nacional da artista WALKYRIA SANTOS para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 120.000,...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 14/2024. Processo Administrativo n° 25/2024. Inexigibilidade n° 13/2024. Objeto: Contratação de atração musical regional do artista ALEX DO ACORDEON para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento Rural CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Restaurante Buscapé LTDA. - CNPJ: 20.307.164/0001-73. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Perío...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 15/2024. Processo Administrativo n° 14/2024. Inexigibilidade n° 11/2024. Objeto: Contratação de atração musical nacional SIRANO E SIRINO para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: S & S Produções de Shows e Entretenimentos LTDA. CNPJ: 09.078.427/0001-87. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 548, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor LUCAS MATHEUS DE SOUSA BULCÃO do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 16/2024. Processo Administrativo n° 28/2024. Inexigibilidade n° 22/2024. Objeto: Contratação de atração musical nacional da artista WALKYRIA SANTOS para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: V B Santos Entretenimentos - CNPJ: 27.388.469/0001-04. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) mese...
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