Todos os atos
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 28/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 20/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical nacional da artista WALKYRIA SANTOS para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 120.000,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 16/2024. Processo Administrativo n° 28/2024. Inexigibilidade n° 22/2024. Objeto: Contratação de atração musical nacional da artista WALKYRIA SANTOS para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: V B Santos Entretenimentos - CNPJ: 27.388.469/0001-04. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) mese...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 551, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo RILLEN ROSSY ROCHA REGES, matricula nº 0142751-2, do cargo de Guarda Civil Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 14/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical nacional SIRANO E SIRINO para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 25/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista ALEX DO ACORDEON para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 15.000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 14/2024. Processo Administrativo n° 25/2024. Inexigibilidade n° 13/2024. Objeto: Contratação de atração musical regional do artista ALEX DO ACORDEON para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento Rural CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Restaurante Buscapé LTDA. - CNPJ: 20.307.164/0001-73. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Perío...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 72, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,Art. 1º Designar a servidora OTÍLIA SARAH DA SILVA PAIVA OLIVEIRA, matrícula nº 0522058, ocupante do cargo de Gerente Executiva , para atuar como GESTORA DE CONTRATO, com a finalidade de realizar acompanhamento da execução contratual em decorrência contrato n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 05/202 – Contrato Nº 26/2020, oriundo da Dispensa nº 08/2020-SEMAD. Objeto: Promover alteração dos dados da contratada. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE – CNPJ: 61.600.839/0001-55. Data da assinatura: 30/07/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos – SEMURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 14, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, vem por sua Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo - DEMURB, com fulcro no Art. 155, inciso III, § 2° e § 3°, da Lei Complementar n° 026, de 08 de dezembro de 2008, NOTIFICAR:VASCONCELOS BORGES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 026.XXX.XXX-74, a tomar ciência da NOTIFICAÇÃO Nº 00237/2024, para ofere...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 20/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional EFRAIN para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco m...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição