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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 29/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 17/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional da artista ERIKA SILVA para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ESTER ALVES TRIGUEIRO, matrícula n° 5100674/3, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, referente ao Contrato nº 08/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos e a empresa M M ALIMENTOS E TRANS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2023 – Contrato nº 11/2023, oriundo do Pregão nº 01/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA – CNPJ: 27.284.516/0001-61. Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data da assinatura: 01/08/2024.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 10/2023, Adesão 02/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ 28.113.594/0001-66. Valor: R$ 1.609.267,00 (um milhão, seiscentos e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais). Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Data da assinatura: 05/08/2024.
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 21/2024. Processo Administrativo n° 23/2024. Adesão n° 01/2024. Objeto: Contratação para Locação Diária de Pavilhão em Estrutura de BOX TRUSS Q30, objetivando o aparelhamento dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural- SEADRU. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Samucka Primeiro Mundo Eireli, CNPJ: 28.113.594/0001-66. Valor: R$ 598.400,00 (qu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.187, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.362.243,97 (um milhão e trezentos e sessenta e dois mil e duzentos e quarenta e três reais e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora TALITA JESSICA FALCÃO CAMARA GÊ matrícula nº 515691, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 08/20223, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a EMPRESA SAMUCKA PRIMEIRO MUNDO EIRELI, tendo c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ALUÍSIO DE SOUZA NETO, matricula nº 519979, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 13/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Mossoró e E G TINOCO PRODUÇÕES E EVENTOS - ME, CNPJ: 07.253.133/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALUÍSIO DE SOUZA NETO, matricula nº 519979, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 11/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Mossoró e R&R MUSIC LTDA, CNPJ: 20.782.272/0001-69, onde objet...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 23, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALUÍSIO DE SOUZA NETO, matricula nº 519979, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 16/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Mossoró e V B SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 27.388.469/0001-04...
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