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EXTRATO CONVENIO Nº 03/2024
Convênio nº 03/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER, CNPJ 04.026.039/0001-39 destinado ao repasse de recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada, oriunda de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Conforme Portaria GM/MS n° 544, de 03 de maio de 2023 e Portaria nº 2.860 de 28 de dezembro de 2023. Período: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO “AD REFERENDUM”, Nº 26, DE 24 DE MAIO DE 2024
A presidente do Conselho Municipal de Mossoró-RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei 8.080/1990, consubstanciado pela Lei 8.142/1990 e demais arcabouços jurídicos que disciplinam a matéria e suas respectivas naturezas funcionais e operacionais.Considerando a urgência da matéria e dado a exigüidade de tempo para analise do colegiado e considerando a sua excepcionalidade;Considerando a Lei 8080/90 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recupera...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 06/2024 Processo Administrativo 76/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de hospedagem, para atender as necessidades dos eventos culturais da Secretaria. Adjudicado e Homologado por FRANK DA SILVA FELISARDO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO em 23/05/2024. Valor Global: R$ 597.960,00 (quinhentos e noventa e sete mil novecentos e sessenta reais). Empresas: Core Service Eventos EIRELI EPP - CNPJ: 10.540.976...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.104, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.917.813,34 (dez milhões novecentos e dezessete mil oitocentos e treze reais e trinta e quat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 16/2023, oriundo da Concorrência nº 06/2023-SMS. Objeto: Promover a readequação com reflexo financeiro com acréscimo de 19,05% e supressão de 9,07 % do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Copagel Empreendimentos LTDA. - CNPJ: 16.731.373/0001-72. Valor: R$ 186.685,45 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) Data da assinatur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 316, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora SAMELA THALITA DE CARVALHO SILVA do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Análise Ambiental e Urbanística , com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNCIDAT.
O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA NOTA MOSSORÓ E DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL E AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – FUNCIDAT. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO. Edilson de Oliveira Bezerra Júnior, Presidente do Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária e, de acordo com Art. 42, II do Decreto 6.366/2021, TORNO PÚBLICO a presente convocação de Reunião Extraordinária ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 08/2024. Processo Administrativo n° 17/2024. Inexigibilidade n° 02/2024. Objeto: Locação de imóvel na cidade de Mossoró/RN, com fulcro no inciso V, do artigo 74 da Lei 14.133/2021, a fim de dar continuidade ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - SESDEM. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contrata...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 08/2024. Processo Administrativo n° 17/2024. Inexigibilidade n° 02/2024. Objeto: Locação de imóvel na cidade de Mossoró/RN, com fulcro no inciso V, do artigo 74 da Lei 14.133/2021, a fim de dar continuidade ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - SESDEM. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contrata...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Procurador Geral do Município, com fundamento no Art. 74, I, da Lei 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 13/2024-PGM, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, cujo objeto se trata de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço, sob demanda, de habilitação de servidores responsáveis para negativação e inclusão no banco de dados do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC Brasil de pessoa...
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