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TERMO DE FOMENTO
Extrato de Termo de Fomento nº 01 que celebram entre o Município de Mossoró - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - CNPJ 44.683.129/0001-17 e o Centro Social Francisco Dantas - CNPJ 12.703.179/0001-22. este termo tem por objetivo a parceria na reforma da estrutura física do albergue ALBEM, localizado na rua Sebastião Saraiva, n° 42, bairro Aeroporto, Mossoró-RN, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). As despesas deste termo ocorrerão por conta da dotação orçamentária,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor TARCÍSIO NOGUEIRA DO COUTO JÚNIOR, matrícula nº 0539007, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 95/2023, referente ao contrato nº 39/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLISTAGEM DAS INSCRIÇÕES REFERENTES AO EDITAL 01/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DA ZONA URBANA E RURAL PARA COMPOR O NÚCLEO GESTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ.
Conforme o item 5.5 do Edital 01/2024 - SPPE, segue a lista de inscritos homologada:1. Conselhos Municipais:1.1. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA;1.2 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM;1.3 Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD; e1.4 Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. 2. Associação Comunitária da Zona Urbana:2.1 Conselho Comunitário do Conjunto Abolição III. 3. Associações Comunitárias da Zona Rural:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 21 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023 e no art. 8°, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,RESOLVEArt. 1º Remanejar o valor de R$ 265.288,89 (duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Ane...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 27, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor TARCÍSIO NOGUEIRA DO COUTO JÚNIOR, matrícula nº 0539007, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 53/2024, referente ao contrato nº 33/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e CONSIDERANDO o dispositivo no Art. 12º da Lei Complementar Municipal nº 098, de 24 de janeiro de 2014 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Mossoró, bem como os ditames do Art. 82, Inc. II e III, § 1º, Inc III, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 029/2008, RESOLVE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 65/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024, cujo objeto se trata de Contratação de Companhia de Teatro para produção e execução do espetáculo “Chuva de Bala no país de Mossoró” Edição 2024, no valor total de R$ 658.000,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil reais), em favor da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 02/2024. Processo Administrativo n° 09/2024. Pregão n° 03/2024-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais da Secretária Municipais de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Contratante: Secretaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 21 DE MAIO DE 2024
A Secretária Municipal Interina de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDSON FRANKLEN NUNES DE SOUZA, matrícula n° 0509280-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, referente ao Termo de Fomento nº 01/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e o CENTRO S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.099, DE 21 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 463.529,56 (quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos) às dotações e...
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