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PORTARIA Nº 35, DE 09 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor Franz Liszt Nixon Coutinho Madruga, ocupante do cargo de DIRETOR EXECUTIVO DE POLÍTICAS SOCIAIS, matrícula nº 0510599-1, para custear despesas destinadas à cob...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 321, DE 09 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Processo nº 17/2024. Termo de Colaboração de nº 03/2024 que entre si celebra o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ de n° 14.928.192/0001-05 e o INSTITUTO AMANTINO CÂMARA – CNPJ: 08.261.992/0001-12, visando a coparticipação no custeio de Instituição de Longa Permanência para Idosos no Município de Mossoró. Vigência do Termo: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Data d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 266, DE 06 DE MAIO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, bem como da Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA MARTINS EUZÉBIO, matrícula 143634, para exercer a Função Gratificada 2, símbolo FG 2, na função de Membro da Comissão de Corregedoria, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 272, DE 09 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ESTHER MARIA LIMA ROCHA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo da Atenção Especializada, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 271, DE 09 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ISABELA DA SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, símbolo CC6, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria da Saúde, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em v...
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃOProcesso nº 16/2024. Termo de Colaboração de nº 02/2024 que entre si celebra o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ de n° 14.928.192/0001-05 e o INSTITUTO AMANTINO CÂMARA – CNPJ: 08.261.992/0001-12, visando a coparticipação no custeio de Instituição de Longa Permanência para Idosos no Município de Mossoró. Vigência do Termo: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 50.604,50 (cinquenta mil seiscentos e quatro rea...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 322, DE 09 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 278, DE 09 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear DANIEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Logística e Almoxarifado, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 327, DE 09 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo n° 0814350-67.2022.8.20.5106, do 4° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a servidora ZENAIDE MARIA DE FÁTIMA BARRA OLIVEIRA, mat...
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