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PORTARIA Nº 24, DE 09 DE MAIO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA, matrícula nº 509566, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 82/2024, referente ao contrato nº 10/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 277, DE 09 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear SAMARA KELLY PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo CC3, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 09/2022, oriundo da Dispensa nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Porto Comercial de Automóveis e Serviços LTDA – CNPJ: 01.650.552/0001-08. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Data da assinatura: 12/04/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 274, DE 09 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Renovar a cessão, por permuta, da servidora NALVA AGUIAR DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula: 5077540, servidora do Município de Mossoró, recebendo o servidor FRANCISCO MESSIAS CÂMARA, Matrícula: 127585, do quadro efetivo da Prefeitura d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 09 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor Kledson Gonçalves de Medeiros, ocupante do cargo de Gerente Executivo de Orçamento e Finanças, matrícula nº 505851, para custear despesas destinadas à cobertur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 323, DE 09 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO os termos estabelecidos na Lei Complementar nº. 098, de 24/01/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Guardas Municipais, bem como Parecer favorável de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Ad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 04/2023, oriundo da Tomada de Preços nº 01/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA – CNPJ: 03.231.417/0001-53. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Data da assinatura: 09/05/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 325, DE 09 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 252/2024 - SEMAD, de 17/04/2024, a qual concede Licença Especial à servidora SANDRA CASTRO GALVÃO, matrícula nº 0113654-1, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM), Ano II, Número 315, de 17 d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 324, DE 09 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 328, DE 09 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto nos arts. 6° e 7° da Lei Complementar n° 051 de 15 de abril de 20113, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR – do Município de Mossoró para os servidores da Área Tecnológica, bem como Parecer favo...
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