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PORTARIA Nº 1.065, DE 04 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, bem como a Lei Complementar nº 200, de 23 de novembro de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar Thiago Henrique Gomes Duarte Marques, Secretário Municipal de Governo, para exercer a Função de Diretor da Escola de Gestão Pública de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 04 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MOSSORÓ no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, qual deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal, devidamente designado;RESOLVE:Art. 1º DESIGNA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 26, DE 04 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora FRANCILEIDE PEREIRA DA SILVA MOURA, matrícula nº 133531, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 02/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e PARAMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 20.080.857/0001-76.Art. 2º São atribuições do gestor do c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 04 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR o servidor ELIAS DE OLIVEIRA BEZERRA, Matrícula 5084105-1, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias/ACE, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta secretaria para função de Supervisor de Endemias/GRASEN.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 04 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR o servidor OLEANO ALVES FERREIRA, Matrícula 0120723-1, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias/ACE, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta secretaria para função de Supervisor de Endemias/GRASEN.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 04 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MOSSORÓ no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a aquisição de materiais de expedientes e suprimentos de informática, a qual deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal, devidamente designado;RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR como gestora substituta a servidora Norma Lúcia Souza, matrícula nº 9041-7, e o ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 23, DE 04 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTÔNIO FRANCISCO GOMES DA COSTA, Matrícula 0120936-1, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias/ACE, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta secretaria para função de Supervisor de Endemias/GRASEN.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 04 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEX BATISTA DA SILVA, Matrícula 0142468-1, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias/ACE, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta secretaria para função de Supervisor de Endemias/GRASEN.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 04 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
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A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MOSSORÓ no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis, a qual deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal, devidamente designado;RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR como gestora substituta a servidora Norma L...
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