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EDITAL Nº 005/2024 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna pública a decisão sobre recursos ao resultado preliminar do processo seletivo para acesso ao programa jovem do futuro 2024.1. DA ANÁLISE E DECISÃO1.1. Os candidatos abaixo relacionados ingressaram com recurso ao resultado preliminar, sendo o argumento não acatado em razão da análise das justificativas apresentadas. NOME CPF ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.007, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; e no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.306.646,85 (três milhões trezentos e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.006, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Mossoró c/c art. 90 da Lei nº 4.083, de 27 de novembro de 2023,DECRETA: Art. 1º Fica incorporado ao patrimônio imobiliário do Município de Mossoró, mediante procedimento de Regularização Fundiária de Imóveis Públicos Municipais, o imóvel localizado na rua Jerônimo Rosado, 242, Centro, Mossoró/RN afetado aos serviços dessa municipalidade por tempo superior a dez an...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021, eCONSIDERANDO disposto na Lei Municipal nº 3.270, de 20 de março de 2015 - Lei Maurício de Oliveira;RESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão de Análise de Mérito dos Projetos Artísticos nas áreas de Música, Artes Cênicas, Audiovisual, Artes Visuais, Cultura Popular e Literatura concorrentes da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO MAXILANNY MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 50890-0, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2023 - SEMAD+, Ata de Registro de Preço nº 15/2023, firmado entre a Prefeitur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a JANE CLEIDE ARNAUD AMÂNCIO, portadora da Carteira de Identidade nº 853xxx– SSP/RN, inscrita no CPF/ME sob o nº 523.xxx.xxx-53, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 0091359-1, Vínculo I, lota...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora GRACIANE DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 523593, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 05/2024, Processo Administrativo nº 146/2023, Pregão nº 10/2023-SEMAD+, firmado entre a P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
Extrato de Dispensa nº 01/2024-SMSObjeto: Aquisição de Ares-Condicionados para atender as necessidades da sala de tomógrafo do Centro Clínico Professor Vingt-un Rosado (Pam do Bom Jardim), vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: J V P LOPES LTDA. CNPJ: 47.677.561/0001-93. Valor: R$ 2.211,00 (dois mil, duzentos e onze reais). Fundamento: Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Data: 31/01/2024
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 06/2024. Processo Administrativo N° 120/2023 - SEMASC. Inexigibilidade N° 05/2023-SEMASC. Objeto: Contratação de serviços de postagens de correspondência, SEDEX, carta comercial, remessa local, impresso especial, encomendas, malotes, serviço de caixa postal e demais correspondências de necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ: 14.928.192/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 26 DE JANEIRO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear DANILA MIRLA SILVA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
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