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EDITAL Nº 06/2024 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente Edital, a convocação para entrevista dos estudantes da UERN inscritos para atuarem como bolsistas do programa jovem do futuro 2024. 1. DOS APROVADOS1.1. Consideram-se convocados para entrevista os candidatos abaixo listados: NOME CPF DATA E HORÁIO ALISSANDRA DA MOTA E SILVA 06...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 52, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear LINDSAY WAGNER LOPES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC8, designando-a para exercer suas funções junto a Ouvidoria-Geral do Municipio da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear RENANDA GRAZIELLA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Gestão de Cerimônias, com lotação no Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 58, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2024-SEMAD Processo Administrativo nº 66/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para o fornecimento da Licença de Uso de um Software Integrado abrangendo os módulos de Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Escala de Plantões, Medicina, Segurança e Saúde do Trabalho. Além disso, a empresa será responsável pela realização de manutenção corretiva, evolutiva e implementa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2024. Processo Administrativo N° 55/2023. Dispensa por justificativa n° 01/2024 - SEADRU. Objeto: Serviços de manutenção do trator da marca Budny 75CV BDY-7540, ano de fabricação 2020, Série/Chassi BDY07540AL0S00009. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ nº 44.647.397/0001-83. Contratada: E L R Serviços de Linha Pesada LTDA, CNPJ nº 48.979.807/0001-44. Valor: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais). Vigência do cont...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 005/2024 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna pública a decisão sobre recursos ao resultado preliminar do processo seletivo para acesso ao programa jovem do futuro 2024.1. DA ANÁLISE E DECISÃO1.1. Os candidatos abaixo relacionados ingressaram com recurso ao resultado preliminar, sendo o argumento não acatado em razão da análise das justificativas apresentadas. NOME CPF ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 53, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Designar ANTÔNIO RICARDO MARTINS COSTA para exercer a Função Gratificada 3, símbolo FG 3, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 10/2023-SESDEM Processo Administrativo nº 57/2023. Objeto: Estruturar e modernizar a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Mossoró, com aquisição de viaturas. ARP Nº 01/2024 (SESDEM) – Empresa: VCS Comércio Serviços e Transportes LT. CNPJ: 21.700.911/0001-00. Valor: R$ 279.000,00. Data da Assinatura: 23/01/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA. ARP Nº 02/2024 (SESDEM) – Empresa: Nissan Redenç...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 10/2023-SESDEM Processo Administrativo nº 57/2023. Objeto: Estruturar e modernizar a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Mossoró, com aquisição de viaturas. Adjudicado e homologado por Walmary Costa – Secretário Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito em 19/01/2024. Valor Global: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais). Empresas: VCS Comercio Serviços e Transportes LTDA. - CNPJ: 21.700.911/0...
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