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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 19/2023. Processo Administrativo N° 03/2023. Pregão N° 01/2023-SESDEM. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de sinalização de trânsito nas vias públicas urbanas, como também de fornecimento de insumos para manutenção da sinalização vertical e horizontal do município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: J F da Si...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 108 da Lei Complementar Municipal nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com redação dada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junho de 2023, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor EDVALDO DE OLIVEIRA BEZERRA JÚNIOR do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Logística e Almoxarifado, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 108 da Lei Complementar Municipal nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com redação dada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junho de 2023, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.119, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° O art. 10 da Lei n° 4.042, de 18 de julho de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 10 Para efeito de elaboração de sua proposta orçamentária para o exercício de 2024, o total da despesa do Poder Legislativo municipal será de até 6% (seis por cento) relativo ao somatório da receita tributária, da Contribuição para Iluminação Pública - CIP, da Contribuição de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 002/2023-SME
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.A Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023, instituída pela Portaria nº 146, de 16 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial de Mossoró-DOM, no uso de suas atribuições,RESOLVE:Publicar os ANEXOS II e III mencionados no edital nº 002/2023 – SM, os quais tratam da declaração de disponibilidade de tempo para dedicação exclusiva e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 45, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 193, de 12 de junho de 2023RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor RANIERE BARBOSA DE LIRA, Gerente Executivo, para responder interinamente pela titularidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, considerando o período de gozo de férias do Se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DISPENSAR SHEYLA MILENA COSTA DE SOUZA, Matrícula 129755-1 ocupante do cargo de Médica, da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 164 da UBS Conchita Ciarlini.Art. 2º Esta portaria entra na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor LUAN CARLOS DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO N° 15, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:Art. 1º Institui o Troféu Vidas Negras da Câmara Municipal de Mossoró/RN.Art. 2º O Troféu Vidas Negras será concedido, anualmente, a pessoas ou entidades que lutam por uma sociedade sem racismo e de valorização da cultura negra.Art. 3º Esta...
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