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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 04/2022, oriundo da Dispensa por Justificativa nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal da Fazenda - CNPJ 44.681.619/0001-84. Contratada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte COSERN - CNPJ 08.324.196/0001-81. Valor: R$ 98.560,01 (noventa e oito mil quinhentos e sessenta reais e um centavo). Vigência: 11/10/2023 à 11/10/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2023 – Contrato Nº 404/2019, oriundo da Inexigibilidade nº 78/2019. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12(doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ nº 11.965.996/0001-96. Contratada: Neo Clinica SS – CNPJ nº 14.733.286/0001-29. Valor R$ 1.826.854,80 (um milhão oitocentos e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Período: 27/12/2023 a 27/12/2024. Data da assinatura: 27/12/2023
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FRANZ LISZT NIXON COUTINHO MADRUGA, matrícula nº 0510599-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 31/202, Processo Administrativo n° 214/2022, firmado entre o Fundo Municipal de A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2023 - SESDEM Processo Administrativo nº 15/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção preventiva/corretiva e operação de equipamentos eletrônicos de fiscalização de velocidade dotado de sensores não intrusivo, com recurso de leitura automática de placas de veículos por reconhecimento óptico de caracteres, controle e monitoramento de trânsito. Adjudicado e Homologado p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 74, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora BÁRBARA FREIRE GOMES, matrícula nº 0507350, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 21/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e BRISANET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S.A.Art. 2º São atribuições do gestor do cont...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 30/2023. Processo Administrativo n° 315/2023. Pregão n° 10/2023-SEMAD+. Objeto: Aquisição de material de expediente a fim de abastecer a Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.035.964/0001-36. Contratada: H. C. Cordeiro CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 34.939,00 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e nove reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 02/01/2024 a 02/01/2025. Data da assinatur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99;CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE:Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 811, Alvará Nº 006.545-5 e Autorização de Trafego do Sr. RAIMUNDO MARQUES DE MELO, CPF: 649.xx...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - SESDEM Processo Administrativo nº 15/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção preventiva/corretiva e operação de equipamentos eletrônicos de fiscalização de velocidade dotado de sensores não intrusivo, com recurso de leitura automática de placas de veículos por reconhecimento óptico de caracteres, controle e monitoramento de trânsito. ARP Nº 06/2023 (SESDEM) ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.091, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear EVÉSCIO MARINHO DE AMORIM para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Frota, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.076, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor LUCAS EZEQUIEL TOMAZ ARAÚJO SILVEIRA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Cerimonial, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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