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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 16/2023-SEINFRAProcesso Administrativo nº 154/2023. Objeto: Realização de despesas destinadas à abertura do procedimento licitatório para Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Ensino, Tecnologia e Capacitação, localizado na Av. Rio Branco, S/N, Bairro Santo Antônio, Zona urbana, Mossoró/RN.Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário.Realização: 31 de janeiro de 2024 às 9h.Local: Sala de Reuniões da Secret...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.099, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear WENDELL COSTA MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo CC3, designando-o para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ- RN EDITAL Nº 01/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Leis Municipais Complementares nº 204/2023, 024/2008, 022/2008, 015/2007, torna público a realização de Concurso Público em regime estatutário, destinado ao provimento de 330 vagas em cargos de níveis superior, técnico e médio de escolaridade, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró-RN, mediante as condições estabelecidas neste edital....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.098, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear VINÍCIUS ALEXANDRE SILVA MOURA para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ADNEISON LINCOLN SEVERIANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.091, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear EVÉSCIO MARINHO DE AMORIM para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Frota, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.090, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear VALDEMAR NUNES NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade I, símbolo CC8, na função de Diretor da Unidade Central de Almoxarifado e Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.089, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor VALDEMAR NUNES NETO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Frota, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA CONJUNTA N° 01, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, nos termos dos incisos I e II do art. 86 da Lei Orgânica Municipal c/c art. 28-B, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.841, de 4 de julho de 2023,O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nos termos dos incisos I e II do art. 86 da Lei Orgânica Municipal c/c art. 14, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 4 de julho de 2023,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIALPREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023-SMC Na publicação no Diário Oficial do Município - DOM de 28/12/2023, Ano I, Nº 242, Pág. 17 referente ao Pregão Presencial nº 11/2023-SMC, cujo objeto é Formação de Ata de Registro Preços para a Locação diária de pavilhão em estrutura de BOX TRUSS Q30, objetivando o aparelhamento dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, onde se Lê: Processo Administrativo nº 411/2023, Lêia-se: Processo Administrativo nº 424/2023.
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