Todos os atos
PORTARIA Nº 110, DE 17 DE JULHO DE 2026
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora JULIANA ARAUJO PEDROSA, matrícula 509687104, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato n° 08/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ nº 44.647....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 17 DE JULHO DE 2026
A Secretaria Municipal de Projetos e Programas Estratégicos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora HIZA MARYELLE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 533734, para atuar como GESTORA DO CONTRATO nº 05/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 658, DE 17 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva RAIANNY KARINE DA SILVA GOMES, matrícula nº 5109371-01, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 002/2025
CONTRATO Nº...........: 002/2025ORIGEM.....................: PRE001/2025CONTRATANTE........: FUNDAÇÃO PÚBLICA VEREADOR ALDENOR NOGUEIRACONTRATADO.........: PAULO ANDRÉ DE SOUZA OBJETO....................: O presente Termo Aditivo 001 ao contrato que fazem entre si a Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira, PAULO ANDRÉ DE SOUZA com o objeto contratação de empresa especializada em serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de transmissores de sinal televisivo e de rádio, com o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 411, DE 17 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada por meio da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025,CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Constituição Federal, que condiciona a aquisição da estabilidade do servidor público à aprovação em avalia...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 656, DE 17 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo CAIO MAXSUEL SOARES BATISTA, matrícula nº 5110215-01, ocupante do cargo de Educador Social, com lotação na Secretaria Municipal de assistência Social, Cidadania e Juventude.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 655, DE 17 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo DANILO LUIZ DUARTE DE FRANCA, matrícula nº 5110722-01, ocupante do cargo de Educador Social, com lotação na Secretaria Municipal de assistência Social, Cidadania e Juventude.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 654, DE 17 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei nº 1.532, de 24 de agosto de 2001 e a Lei nº 2.165, de 8 de junho de 2006,RESOLVE:Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes para compor o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, nos termos do art. 2º da Lei nº 1.532, de 24 de agosto de 2001 com alterações dadas pelo art. 2º da Lei nº 2.165, de 8 de junho de 2006, repre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 109, DE 17 DE JULHO DE 2026
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora JULIANA ARAUJO PEDROSA, matrícula 509687104, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato n° 07/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ nº 44.647....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 413, DE 17 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição