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ATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP012/2026 PROCESSO Nº. PL019/2026
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: LEMOS E MARQUES LTDA - CNPJ: 01.243.220/0001-09, com o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), referente ao objeto solicitado para contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, incluindo a prestação...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 116/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear o senhor JEFERSON DANIEL DA SILVA ARAÚJO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador JOHN KENNETH NEVES DA SILVA.Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2026 - SMS Processo Administrativo 21.002451/2026-28. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota veicular da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo fornecimento de peças, materiais, componentes e acessórios, diagnóstico, serviços mecânicos, borracharia, alinhamento, balanceamento, revisão de sistemas, bem como disponibilização de solução informatizada para abertura, aprovação, registro e acompanhament...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026-SMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.000033/2026-04
Considerando a necessidade de correção de erro material verificado na publicação do Resultado Final do Credenciamento de Artistas Locais (Mossoró) 2026 e do Resultado Final do Credenciamento de Artistas Regionais (Outros Municípios) 2026, homologados no âmbito do Credenciamento nº 01/2026-SMC;Considerando que as retificações restringem-se à correta identificação dos proponentes responsáveis pelos projetos credenciados, sem alteração da classificação, habilitação, objeto, valores ou demais con...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 97, DE 16 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA ELENICE SILVA DE MELO, Registro Geral Nº 9XXXX5 ITEP/RN, CPF nº 625.XXX.XXX-72, Professora, nível III, referência 09, matrícula n° 87130, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 166, DE 16 DE JULHO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALAN FAGNER DA COSTA MARTINS, matricula n° 5293541, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 04/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº 14....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 650, DE 16 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora IARA VITÓRIA MEDEIROS DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico II, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 08/2026. Processo Administrativo n° 10.000224/2026-82. Adesão nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Serviço Móvel Pessoal – SMP, contemplando tráfego de dados, acesso à internet móvel e serviços telefônicos nas modalidades local e longa distância nacional, destinados às ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis integrantes do Plano Corporativo da Administração Municipal. Contratante: Secretaria Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 58, DE 16 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matricula de n° 5096847, para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 08/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA, na modalidade Concorrência Eletrônica nº...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 96, DE 16 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA MARGARETH DA SILVA ARAUJO, portadora do RG nº 001.XXX.958ITEP-RN, e CPF nº 877.XXX.XXX-04, Agente Comunitária de Saúde, referência 16, matrícula nº 112526, vínculo 1, lotada na Secretaria Mu...
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